PROJETO DE LEI

PL 12/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16000 - 28/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 31/05/2014, página 156, coluna 3
Ementa OFICIALIZA A BANDEIRA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2010
Autuado em 17/12/2010 - Processo 01-12/2011
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 373/2014 (29/05/2014) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 440/2014 (01/07/2014) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 65/2011 (25/10/2011)
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1081/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1262/2014 (29/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: BAIRRO  |  BANDEIRA  |  OFICIALIZACAO  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 28/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/04/2011 00:00:00 232SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 25/03/2014 00:00:00 - 086SE - APROVA O ORIGINAL Aprov. em 2ª: 13/05/2014 00:00:00 - 104SE - SIMBÓLICA - APROVA O ORIGINAL - VAI À SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/07/2014 14:32 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/07/2014 14:32 ARQUIVO
02/07/2014 14:06 SGP22
02/06/2014 15:50 ARQUIVO
19/05/2014 18:43 SGP23
08/04/2013 13:54 SGP21
02/04/2013 17:34 SGP22
22/01/2013 13:09 ARQUIVO
27/10/2011 17:11 SGP21
24/10/2011 17:48 SGP23
17/10/2011 16:49 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
19/09/2011 10:16 FIN
15/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
14/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
30/08/2011 15:00 EDUC/Secretaria/
30/08/2011 12:00 EDUC/Secretaria/
29/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
19/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
18/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
15/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
12/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
05/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
04/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
21/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
20/06/2011 18:43 EDUC
20/06/2011 00:00 CCJ/EDUC/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
03/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
18/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
16/05/2011 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
10/05/2011 15:00 CCJ/Secretaria/
26/04/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
26/04/2011 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/04/2011 17:00 CCJ
11/04/2011 14:20 PESQUISA
11/04/2011 11:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2011
Prazo regimental 20/06/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 26/04/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 545 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 526 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/06/2011 , página 136, coluna 4
Em 21/10/2011 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/06/2011
Prazo regimental 14/09/2011
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 23/08/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1049 /2011 , apresentado em: 14/09/2011
Parecer Número 1021 /2011 , apresentado em: 14/09/2011
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/09/2011 , página 172, coluna 1
Em 21/10/2011 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/2011
Prazo regimental 21/10/2011
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 20/09/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1351 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer Número 1314 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/10/2011 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2011
Recursos:
REC 65/2011
Ementa REQUER QUE P L 12/2001 SEJA REMETIDO AO PLENÁRIO.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Apresentado em 25/10/2011
Data de Sessão 25/10/2011, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 15-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 12/2011 ()
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Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 86SE (25/03/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (13/05/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios:
OF-SGP23 1081/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/05/2014
Matérias Referidas PL 12/2011 (17/12/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2014
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DOCRECs
DOCREC 373/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 12/11.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 67/14
Matérias Referidas PL 12/2011 (17/12/2010)
Anexos Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 12/2011
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1262/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 29/05/2014
Matérias Referidas PL 12/2011 (17/12/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2014
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DOCRECs
DOCREC 440/2014
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: COMUNICA A CMSP PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO QUANTO A EDIÇÃO DAS LEIS: 16.000; 16.001; 16002; E 16.003/2014. - PL:;12/11, E. GABRIEL; 109/13, A. NOMU RA; PL 541/09; CLAUDINHO/ELISEU;PL 570/03; MARCO A. C
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 01/07/2014
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 214/14-C
Matérias Referidas PL 12/2011 (17/12/2010)
Anexos Anexado em (01/07/2014) ao processo PL 12/2011
Plenário
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Resposta:
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