PROJETO DE LEI

PL 76/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO PRAÇA JAMIL BATISTA SOARES, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA ALTURA DO Nº 211 A 229 DA ISRAEL FERREIRA FERRO, CEP 02855-010, NO JARDIM CARUMBÉ, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2010
Autuado em 09/03/2010 - Processo 01-76/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2645/2010 (13/07/2010) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 59/2012 (15/05/2012)
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 212/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos
Leitura 16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 17/03/2010, página 96, coluna 4
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  ISRAEL FERREIRA FERRO ( RUA )  |  JAMIL BATISTA SOARES ( PRACA )  |  JARDIM CAROMBE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 16/03/2010 00:00:00 123so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 30/05/2012 00:00:00 - 315SE - APROVA O ORIGINAL Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS RECURSO C/ DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2012 18:33 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2012 18:33 SGP21
08/05/2012 13:24 SGP23
03/05/2012 14:00 SGP12
23/03/2012 13:34 SGP21
13/03/2012 15:38 URB/SGP.21/A Pedido
31/08/2011 16:00 URB/Secretaria/
29/08/2011 00:00 URB/Secretaria/
10/08/2011 00:00 URB/Secretaria/
13/07/2011 15:00 URB/Secretaria/
12/07/2011 18:22 URB
12/07/2011 00:00 CCJ/URB/
29/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Adiado PENDENTE DE VOTAÇÃO LEGALIDADE: Adolfo Quintas, Arselino Tatto, José Américo ILEGALIDADE: Milton Leite ABSTENÇÃO: Adilson Amadeu, Aurélio Miguel, Dalton Silvano, SalomãoILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADEHá voto em separado do Ver. José Américo
06/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Adiado
30/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Adiado
29/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
22/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
24/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
10/11/2010 00:00 CCJ/SGP.21/A Pedido
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator/
21/07/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
31/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
26/04/2010 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/
26/04/2010 13:00 CCJ/Secretaria/
22/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 18:00 CCJ/Secretaria/
06/04/2010 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/
05/04/2010 16:41 CCJ
22/03/2010 19:01 PESQUISA
22/03/2010 18:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/03/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2010
Prazo regimental 30/06/2011
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 23/03/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 636 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Parecer Número 695 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/07/2011 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011
Ofícios:
OF-SGP15 212/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/05/2010
Matérias Referidas PL 76/2010 (09/03/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2645/2010
Recebimento (protocolo) 13/07/2010
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 322/10-C
Matérias Referidas PL 76/2010 (09/03/2010)
Anexos Anexado em (13/07/2010) ao processo PL 76/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 13/07/2011
Prazo regimental 02/05/2012
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 453 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 531 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/05/2012 , página 163, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Recursos:
REC 59/2012
Ementa CONTRA A DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autores Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Apresentado em 15/05/2012
Data de Sessão 16/05/2012, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 15-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 76/2010 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 315SE (30/05/2012) da Legislatura 15-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail