PROJETO DE LEI

PL 555/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL "MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDÍVEIS".
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2010
Autuado em 01/12/2010 - Processo 01-555/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave: DIREITOS HUMANOS  |  DIRETRIZ  |  DITADURA MILITAR  |  EVENTOS  |  HISTORIA  |  HOMENAGEM  |  PESSOA DESAPARECIDA  |  PRESO POLITICO  |  PROJETO CULTURAL MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDIVEIS  |  PROJETO DIREITO A VERDADE E A MEMORIA  | 
Data de Encerramento 17/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 15/12/2010 00:00:00 207SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/01/2017 11:17 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/01/2017 11:17 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/09/2014 14:34 ADM/Secretaria/Deliberado
19/04/2013 14:23 SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO
05/10/2011 18:46 SGP21
31/08/2011 00:00 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
24/08/2011 14:03 FIN
23/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
17/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
11/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
28/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
27/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
22/06/2011 15:00 EDUC/Secretaria/
22/06/2011 13:00 EDUC/Secretaria/
21/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
20/06/2011 12:00 EDUC/Secretaria/
14/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
13/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
31/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
30/05/2011 17:19 EDUC
25/05/2011 00:00 ADM/Secretaria/
24/05/2011 00:00 ADM/Secretaria/
19/05/2011 00:00 ADM/Secretaria/
17/05/2011 00:00 ADM/Secretaria/
16/05/2011 00:00 ADM/Secretaria/
11/05/2011 11:00 ADM/Secretaria/
10/05/2011 15:00 ADM
10/05/2011 15:00 ADM/Secretaria/
10/05/2011 00:00 CCJ/ADM/
04/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/A Pedido
18/01/2011 18:51 CCJ
03/01/2011 13:28 PESQUISA
03/01/2011 12:38 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/01/2011
Prazo regimental 04/05/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 31/03/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 249 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Parecer Número 240 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/05/2011 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/05/2011
Prazo regimental 30/05/2011
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 10/05/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 387 /2011 , apresentado em: 25/05/2011
Parecer Número 375 /2011 , apresentado em: 25/05/2011
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2011 , página 122, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (sem partido) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/05/2011
Prazo regimental 17/08/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 08/06/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 926 /2011 , apresentado em: 17/08/2011
Parecer Número 899 /2011 , apresentado em: 17/08/2011
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/08/2011 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/08/2011
Prazo regimental 28/09/2011
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 30/08/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1219 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1189 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/10/2011 , página 144, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Requerimentos:
RDS 45/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Italo Cardoso.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail