PROJETO DE LEI

PL 375/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "VELÓRIO VIRTUAL" EM TODOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2010
Autuado em 05/08/2010 - Processo 01-375/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 138/2013 (05/03/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/08/2010, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 11/08/2010, página 141, coluna 1
Palavras-Chave: CAMERA DE VIDEO  |  CEMITERIO MUNICIPAL  |  FUNERAL  |  IDENTIFICACAO  |  INTERNET  |  TRANSMISSAO  |  VELORIO  |  VELORIO MUNICIPAL  |  VELORIO VIRTUAL  | 
Data de Encerramento 17/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 10/08/2010 00:00:00 163SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/01/2017 11:17 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/01/2017 11:17 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/09/2012 11:56 SGP21
31/08/2012 13:33 FIN/SGP.21/
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria/Deliberado
21/08/2012 15:48 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
20/08/2012 15:48 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
20/08/2012 15:47 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
11/04/2012 12:13 FIN/Relator/Aguardando Relatório
30/03/2012 16:56 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
29/03/2012 17:17 FIN
28/03/2012 13:58 ECON/Secretaria/Deliberado
22/03/2012 16:03 ECON/Secretaria/Relatado
20/03/2012 18:33 ECON/Relator/
20/03/2012 18:33 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
20/03/2012 14:15 ECON/Consultoria/
14/03/2012 15:35 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2012 17:09 ECON/Secretaria/
05/03/2012 12:27 ECON/Consultoria/
05/03/2012 12:23 ECON/Secretaria/
02/03/2012 15:44 ECON
29/02/2012 14:57 ADM/Secretaria/Deliberado
13/02/2012 16:50 ADM/Secretaria/Relatado
13/02/2012 16:50 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
08/02/2012 14:49 ADM/Comissão/Vistas
07/02/2012 12:52 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/02/2012 12:52 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/10/2011 00:00 ADM/Secretaria/
30/09/2011 00:00 ADM/Secretaria/
27/09/2011 12:55 ADM
27/09/2011 00:00 URB/Secretaria/
19/09/2011 00:00 URB/Secretaria/
12/09/2011 14:00 URB/Secretaria/
05/09/2011 00:00 URB/Secretaria/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria/
10/08/2011 00:00 URB/Secretaria/
09/08/2011 14:24 URB
09/08/2011 00:00 URB/Secretaria/
08/08/2011 00:00 CCJ/URB/
05/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
03/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Deliberado Prazo de vistas vencidoLEGALIDADE
04/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator/
17/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
31/08/2010 16:43 CCJ
13/08/2010 17:35 PESQUISA
13/08/2010 15:04 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2010
Prazo regimental 03/08/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 24/03/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 856 /2011 , apresentado em: 03/08/2011
Parecer Número 832 /2011 , apresentado em: 03/08/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/08/2011 , página 157, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/08/2011
Prazo regimental 30/11/2011
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 10/08/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1118 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Parecer Número 1089 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/09/2011 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 28/09/2011
Prazo regimental 23/03/2012
Relator Ver. SOUZA SANTOS (sem partido) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 29/09/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 101 /2012 , apresentado em: 29/02/2012
Parecer Número 100 /2012 , apresentado em: 29/02/2012
Autor Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/03/2012 , página 355, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 02/03/2012
Prazo regimental 28/03/2012
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 16/03/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 307 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Parecer Número 305 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2012 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 29/03/2012
Prazo regimental 29/08/2012
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 29/03/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1353 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Parecer Número 1336 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/08/2012 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Requerimentos:
RDS 138/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail