PROJETO DE LEI

PL 270/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/2010
Autuado em 16/06/2010 - Processo 01-270/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 47/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 16/06/2010, na Sessão Ordinária 153, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 17/06/2010, página 118, coluna 3
Palavras-Chave: BAIRRO  |  CRIACAO  |  DESTINACAO  |  EVENTOS  |  LIMPEZA PUBLICA  |  LIXO  |  MATERIAL RECICLAVEL  |  MEIO AMBIENTE  |  ODM7  |  PROGRAMA BAIRRO SAUDAVEL  |  RECICLAGEM  |  SOCIEDADE CIVIL  | 
Data de Encerramento 17/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 16/06/2010 00:00:00 153so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário 1ª AUD REAL. 28/09/2011 URB 2ª AUD REAL. 19/10/2011 URB PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/01/2017 11:17 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/01/2017 11:17 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/08/2013 16:16 SGP21
12/08/2013 17:31 FIN/Secretaria/Deliberado
12/08/2013 17:24 FIN/Secretaria/Deliberado
28/06/2013 19:11 FIN/Secretaria/Adiado
24/06/2013 16:42 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/06/2013 16:54 FIN/Relator/Assinar Parecer
29/05/2013 18:49 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
18/04/2013 13:25 FIN/Relator/Análise do Estudo
18/04/2013 13:25 FIN/Relator/Análise do Estudo
11/04/2013 11:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2013 17:19 FIN
08/03/2013 18:00 SGP22
08/01/2013 10:26 ARQUIVO
19/12/2012 18:59 FIN/Secretaria/Aguardando Digitalização
27/11/2012 14:04 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
25/06/2012 17:46 FIN/Relator/Aguardando Relatório
21/06/2012 18:28 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
21/06/2012 15:16 FIN
06/06/2012 15:47 ADM/Secretaria/Deliberado
06/06/2012 15:32 ADM/Secretaria/Deliberado
24/05/2012 10:38 ADM/Secretaria/Relatado
24/05/2012 10:38 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/05/2012 10:35 ADM/Secretaria/Relatado
24/05/2012 10:35 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
26/03/2012 12:48 ADM/Consultoria/
01/12/2011 14:18 ADM
30/11/2011 13:56 URB/Secretaria/Deliberado
27/10/2011 00:00 URB/Secretaria/
21/10/2011 00:00 URB/Secretaria/
26/08/2011 00:00 URB/Secretaria/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria/
01/08/2011 00:00 URB/Secretaria/
12/07/2011 13:22 URB
12/07/2011 00:00 URB/Secretaria/
11/07/2011 00:00 CCJ/URB/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
29/06/2011 15:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/06/2011 14:00 CCJ/Secretaria/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
10/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator/
17/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
25/08/2010 18:00 CCJ
21/06/2010 15:59 PESQUISA
21/06/2010 15:30 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2010
Prazo regimental 10/07/2011
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 29/03/2011
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 724 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Parecer Número 701 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/07/2011 , página 133, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 29/06/2011
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/07/2011
Prazo regimental 02/12/2011
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 09/08/2011
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 1770 /2011 , apresentado em: 30/11/2011
Parecer Número 1708 /2011 , apresentado em: 30/11/2011
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/2011 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 30/11/2011
Audiências públicas URB  - 28/09/2011  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas URB  - 19/10/2011  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 01/12/2011
Prazo regimental 05/12/2013
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 05/12/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 836 /2012 , apresentado em: 06/06/2012
Parecer Número 824 /2012 , apresentado em: 06/06/2012
Autor Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 06/06/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/06/2012
Prazo regimental 01/07/2012
Relator , designado em: 21/06/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Requerimentos:
RDS 47/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Francisco Chagas.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 09/04/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 10/04/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 10/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1250 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1235 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/2013 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail