PROJETO DE LEI

PL 116/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE CULTURA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2010
Autuado em 31/03/2010 - Processo 01-116/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (08/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 670/2010 (01/06/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 31/03/2010, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave: AQUISICAO  |  CASA DE CULTURA  |  CONSTRUCAO  |  CRIACAO  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 31/03/2010 00:00:00 129so HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/02/2017 14:47 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/02/2017 14:47 SGP21
13/02/2017 17:39 SGP22 Volta à tramitação
18/01/2017 11:17 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/08/2014 14:33 SGP21
06/08/2014 13:38 FIN/Secretaria/Deliberado
27/06/2014 16:00 FIN/Secretaria/Adiado
18/06/2014 19:43 FIN/Secretaria/Adiado
06/06/2014 16:16 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2014 17:50 FIN/Relator/Análise do Estudo
23/05/2014 15:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2014 16:12 FIN/Secretaria/
01/10/2013 13:09 FIN/Relator/Análise do Estudo
27/09/2013 12:32 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 16:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05 FIN
11/09/2013 17:06 EDUC/Secretaria/Deliberado
11/09/2013 16:47 EDUC/Secretaria/Deliberado
04/09/2013 18:06 EDUC/Secretaria/Relatado
04/09/2013 18:06 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/08/2013 18:07 EDUC/Relator/Assinar Parecer
22/08/2013 17:39 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
20/08/2013 20:25 EDUC/Relator/Análise do Estudo
20/08/2013 20:16 EDUC/Relator/Análise do Estudo
16/08/2013 13:15 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
14/08/2013 19:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2013 14:12 EDUC
07/08/2013 15:32 ADM/Secretaria/Deliberado
02/07/2013 17:50 ADM/Secretaria/Relatado
02/07/2013 17:50 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/06/2013 19:32 ADM/Relator/Assinar Parecer
26/06/2013 19:32 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/06/2013 18:43 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
17/06/2013 18:50 ADM/Relator/Análise do Estudo
14/06/2013 13:04 ADM/Consultoria/Para análise
14/06/2013 13:03 ADM/Consultoria/Para análise
03/06/2013 16:23 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2013 19:48 ADM
02/04/2013 16:40 SGP22
04/01/2013 18:24 ARQUIVO
29/08/2012 13:15 ADM/Relator/Análise do Estudo
21/08/2012 12:56 ADM
16/08/2012 16:38 ADM/Consultoria/
16/08/2012 16:37 ADM/Consultoria/
15/08/2012 17:40 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2012 19:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/08/2012 18:59 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/08/2012 18:27 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/06/2012 15:49 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/06/2012 15:49 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/03/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 14:00 CCJ/Secretaria/
22/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
09/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
16/08/2010 00:00 CCJ/Relator/
12/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
05/07/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/07/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
09/06/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
08/06/2010 17:51 CCJ
16/04/2010 17:40 PESQUISA
15/04/2010 15:00 GV50
08/04/2010 18:40 PESQUISA
08/04/2010 18:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 31/03/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 670/2010
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA REQUERIMENTO AO PL 116/2010, DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/06/2010
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/06/2010, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/06/2010
Prazo regimental 08/08/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 23/03/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1097 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1084 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/08/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/08/2012
Prazo regimental 29/08/2012
Relator , designado em: 15/08/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 01/04/2013
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO RDS 13-0293/2013

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 24/05/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 13/06/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1311 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1296 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/08/2013 , página 144, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/08/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 15/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1773 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1749 /2013 , apresentado em: 17/09/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/09/2013 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/09/2013
Prazo regimental 06/08/2014
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 28/05/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 900 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 885 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/08/2014 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail