PROJETO DE LEI

PL 711/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15768 - 28/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2013, página 6, coluna 1
Ementa "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA". (DENOMINA EMEF CARLOS FRANCISCO GASPAR A UNIDADE EDUCACIONAL LOCALIZADA NA RUA HANS CHRISTIAN ANDERSEN, 67 BAIRRO GRANJA NOSSA SENHORA APARECIDA ZONA SUL - CAPITAL)
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/11/2009
Autuado em 11/11/2009 - Processo 01-711/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1633/2010 (14/04/2010) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2012 (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 10/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 970/2013 (09/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 11/11/2009, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 12/11/2009, página 95, coluna 4
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  EMEF CARLOS FRANCISCO GASPAR  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  GRANJA NOSSA SENHORA APARECIDA  |  HANS CHRISTIAN ANDERSEN ( RUA )  | 
Data de Encerramento 28/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 32SO (09/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 11/11/2009 00:00:00 095so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 02/05/2012 00:00:00 - 308SE - LÊ PARECER E APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. em 2ª: 24/04/2013 00:00:00 - 019SE - SIMBÓLICA - APROVADO SUBST. CCJ. COM EMENDAS, VAI À REDAÇÃO FINAL. Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2013 13:12 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2013 13:12 ARQUIVO
29/05/2013 11:34 SGP23
16/05/2013 14:42 SGP21
07/05/2013 16:28 CCJ/Secretaria/Relatado REDAÇÃO FINAL
30/04/2013 19:10 CCJ
29/04/2013 15:00 SGP12
25/04/2012 19:56 SGP21
16/04/2012 15:08 ADM
11/04/2012 16:54 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/04/2012 15:22 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/04/2012 15:22 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/03/2012 13:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/03/2012 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2012 12:33 CCJ/Secretaria/Reconstituído
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator/
20/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
18/02/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
11/02/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/01/2010 15:00 CCJ/Secretaria/
16/12/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
15/12/2009 18:17 CCJ
16/11/2009 15:54 PESQUISA
16/11/2009 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios:
OF-SGP15 10/2010
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/02/2010
Matérias Referidas PL 711/2009 (11/11/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1633/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/04/2010
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 136/10-C
Matérias Referidas PL 711/2009 (11/11/2009)
Anexos Anexado em (14/04/2010) ao processo PL 711/2009
Plenário
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Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2012
Prazo regimental 12/04/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 13/03/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 596 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 435 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/04/2012 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/04/2012
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Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANCAS E ORCAMENTO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 02/05/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.
Comissões Designadas em: 29/04/2013
Motivo encaminhamento: REDAÇÃO FINAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2013
Prazo regimental 14/05/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 29/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 615 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 611 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 08/05/2013 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 32SO (09/05/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios:
OF-SGP23 970/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/05/2013
Matérias Referidas PL 711/2009 (11/11/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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