PROJETO DE LEI

PL 646/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15209 - 23/06/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 30/06/2010, página 219, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR , NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA BEATRIZ, SUBDISTRITO DE PINHEIROS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2009
Autuado em 02/10/2009 - Processo 01-646/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2544/2010 (24/06/2010) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (10/03/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1983/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2139/2010 (29/06/2010) - ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 06/10/2009, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 07/10/2009, página 90, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO VILA BEATRIZ ( ALTO DE PINHEIROS )  |  LEI 14.485/2007  |  VILA BEATRIZ ( ALTO DE PINHEIROS )  | 
Data de Encerramento 23/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/10/2009 00:00:00 080so HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 09/06/2010 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/07/2010 15:34 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/07/2010 15:34 ARQUIVO
25/05/2010 16:57 SGP23
20/05/2010 16:54 SGP12
19/05/2010 11:16 SGP21
18/05/2010 00:00 FIN/Secretaria/
17/05/2010 00:00 FIN/Secretaria/
12/05/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/05/2010 00:00 FIN/Secretaria/
10/05/2010 13:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2010 12:05 FIN
10/05/2010 11:00 FIN/Secretaria/
05/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
26/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
23/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
20/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
13/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
12/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
09/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
26/03/2010 16:33 EDUC
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
07/12/2009 12:00 CCJ
14/10/2009 15:06 PESQUISA
14/10/2009 14:41 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/2009
Prazo regimental 10/03/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) , designado em: 12/02/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 98 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Parecer Número 96 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/03/2010 , página 145, coluna 4
Em 25/05/2010 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/03/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2010
Prazo regimental 05/05/2010
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 07/04/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 473 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Parecer Número 459 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/05/2010 , página 98, coluna 2
Em 25/05/2010 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/05/2010
Prazo regimental 19/05/2010
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 11/05/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 571 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 554 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/05/2010 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Ofícios:
OF-SGP23 1983/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/2010
Matérias Referidas PL 646/2009 (02/10/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2544/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 15.209 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 646/2009 DE AUTORIA DO VER. ELISEU GABRIEL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/2010
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 92/2010
Matérias Referidas PL 646/2009 (02/10/2009)
Anexos Anexado em (24/06/2010) ao processo PL 646/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2139/2010
Tipo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/06/2010
Matérias Referidas PL 646/2009 (02/10/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail