PROJETO DE LEI

PL 588/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EDUARDO SALEM O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROF. HENRIQUE NEVES LEFEVRE E ENG. LUÍS ANTÔNIO TAMBASCO, NO DISTRITO DE CAMPO BELO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/2009
Autuado em 09/09/2009 - Processo 01-588/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 4761/2010 (13/12/2010) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 20/2011 (15/06/2011)
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/09/2009, página 82, coluna 3
Palavras-Chave: CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  EDUARDO SALEM ( PRACA )  |  HENRIQUE NEVES LEFEVRE ( RUA PROFESSOR )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS ANTONIO TAMBASCO ( RUA ENGENHEIRO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 16/09/2009 00:00:00 073so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECER JUST ILEGAL. 13/05/2011
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/02/2017 17:31 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/02/2017 17:31 SGP21
15/02/2017 10:00 SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 15:34 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/04/2013 14:23 SGP21
02/04/2013 16:40 SGP22
23/01/2013 09:54 ARQUIVO
16/05/2011 17:42 SGP21
13/05/2011 00:00 CCJ/SGP.21/
11/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Adiado
14/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
02/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
01/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/A Pedido
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
20/10/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
01/10/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
28/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Câmara/
20/09/2010 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
20/09/2010 16:00 CCJ/Secretaria/
17/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
28/07/2010 00:00 CCJ/Secretaria/
13/10/2009 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
13/10/2009 16:00 CCJ/Secretaria/
13/10/2009 16:00 CCJ
21/09/2009 16:11 PESQUISA
21/09/2009 15:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/10/2009
Prazo regimental 11/05/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 29/03/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 295 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Parecer Número 286 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 13/05/2011 , página 104, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
DOCRECs
DOCREC 4761/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/12/2010
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 606/10-C
Matérias Referidas PL 588/2009 (09/09/2009)
Anexos Anexado em (13/12/2010) ao processo PL 588/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Recursos:
REC 20/2011
Ementa CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Apresentado em 15/06/2011
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 588/2009 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail