PROJETO DE LEI

PL 541/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16002 - 28/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 31/05/2014, página 156, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA CAROLINA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/2009
Autuado em 24/08/2009 - Processo 01-541/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 371/2014 (29/05/2014) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2009 (30/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 135/2009 (09/12/2009)
Requerimentos RDS 2090/2009 (08/12/2009) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 53/2009 (10/12/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 539/2010 (11/05/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 134/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1080/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1260/2014 (29/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 25/08/2009, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 26/08/2009, página 88, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO VILA CAROLINA ( LIMAO )  |  LEI 14.485/2007  |  LIMAO ( DISTRITO )  |  VILA CAROLINA ( LIMAO )  | 
Data de Encerramento 28/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 25/08/2009 00:00:00 065SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 25/03/2014 00:00:00 - 086SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. em 2ª: 13/05/2014 00:00:00 - 104SE - SIMBÓLICA - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA VAI À SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/07/2014 14:30 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/07/2014 14:30 ARQUIVO
02/07/2014 14:07 SGP22
02/06/2014 15:37 ARQUIVO
19/05/2014 18:43 SGP23
19/04/2013 14:23 SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO
09/04/2012 16:58 SGP21
04/04/2012 15:24 FIN/Secretaria/Deliberado
04/04/2012 12:49 FIN/Secretaria/Deliberado
02/04/2012 18:09 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/04/2012 12:20 FIN/Relator/Aguardando Relatório
21/03/2012 17:55 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
29/02/2012 14:02 FIN/Relator/Aguardando Relatório
29/02/2012 14:00 FIN/SGP/A Pedido
20/09/2011 13:17 FIN/Supervisão/
13/09/2011 14:40 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/09/2011 14:40 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
18/05/2011 00:00 FIN/Comissão/Vistas
17/05/2011 00:00 FIN/Secretaria/Relatado
16/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2011 00:00 FIN/Secretaria/Aguardando Informações
05/05/2011 00:00 FIN/Relator/Aguardando Relatório
31/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/03/2011 00:00 FIN/Secretaria/
20/10/2010 14:26 FIN/Relator/
20/10/2010 14:05 FIN/Relator/
20/10/2010 14:00 FIN/Secretaria/
26/02/2010 00:00 FIN/Secretaria/
22/02/2010 15:00 FIN/Consultoria/
22/02/2010 14:00 FIN/Secretaria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
13/01/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/01/2010 15:49 FIN
11/01/2010 18:35 SGP12
17/12/2009 17:32 SGP21
17/12/2009 13:56 SGP23
01/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
12/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
10/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
04/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
15/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
13/10/2009 14:25 EDUC
02/09/2009 12:00 CCJ
27/08/2009 16:25 PESQUISA
27/08/2009 16:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2009
Prazo regimental 30/09/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 03/09/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1067 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Parecer Número 1011 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/10/2009 , página 106, coluna 4
Em 02/12/2009 , página 161, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/09/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 02/10/2009
Prazo regimental 30/03/2010
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1616 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1554 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/12/2009 , página 161, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Requerimentos:
RDS 2090/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA, AO PL 541/2009.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/12/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/12/2009, na Sessão Extraordinária 106, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Recursos:
REC 135/2009
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Apresentado em 09/12/2009
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 541/2009 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 10/12/2009
Motivo encaminhamento: RPS 53/2009 - NOVA MANIFESTAÇÃO DE FIN

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RPS 53/2009
Ementa REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 541/2009. * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * * *
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 10/12/2009
Leitura 10/12/2009, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 13/01/2010
Prazo regimental 15/09/2012
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 31/03/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 347 /2012 , apresentado em: 04/04/2012
Parecer Número 345 /2012 , apresentado em: 04/04/2012
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/04/2012 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2012
Requerimentos:
RDS 539/2010
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA REQUERIMENTO AO PL 541/2009, DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/05/2010
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/05/2010, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 18/05/2011 - Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Requerimentos:
RDS 134/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 86SE (25/03/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (13/05/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios:
OF-SGP23 1080/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/05/2014
Matérias Referidas PL 541/2009 (24/08/2009)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 371/2014 (29/05/2014) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2014
DOCRECs
DOCREC 371/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 541/2009.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 69/14
Matérias Referidas PL 541/2009 (24/08/2009)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1080/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 541/2009
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1080/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/05/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 371/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 541/2009.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 69/14
Matérias Referidas PL 541/2009 (24/08/2009)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1080/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 541/2009
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1080/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/05/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1260/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 29/05/2014
Matérias Referidas PL 541/2009 (24/08/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail