PROJETO DE LEI

PL 429/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15760 - 17/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/05/2013, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA "PARQUE BENEDICTA RAMOS CARUSO" A ÁREA VERDE E DE LAZER COM APROXIMADAMENTE 50 MIL M², CONHECIDA PARQUE GUANHEMBU, NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2009
Autuado em 18/06/2009 - Processo 01-429/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3248/2009 (14/10/2009) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2010 (10/03/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1156/2009 (04/08/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 499/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 852/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 23/06/2009, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 24/06/2009, página 87, coluna 2
Palavras-Chave: AREA DE LAZER  |  AREA VERDE  |  BENS MUNICIPAIS  |  CAPELA DO SOCORRO  |  DENOMINACAO  |  GUANHEMBU ( PARQUE MUNICIPAL )  |  GUANHEMBU - BENEDITA RAMOS CARUSO ( PARQUE )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE  |  PARQUE MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 17/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 23/06/2009 00:00:00 052so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 14/06/2012 00:00:00 - 319SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. em 2ª: 24/04/2013 00:00:00 - 019SE - SIMBÓLICA - APROVADO SUBST. CCJ. EM 2ª, VAI À SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/05/2013 13:39 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/05/2013 13:39 ARQUIVO
07/05/2013 15:45 SGP23
08/06/2010 16:30 SGP21
08/06/2010 00:00 FIN/Relator/A Pedido
02/06/2010 00:00 FIN/Secretaria/Deliberado
25/05/2010 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
25/05/2010 00:00 FIN/Relator/
24/05/2010 00:00 FIN/Secretaria/
17/05/2010 17:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/05/2010 14:00 FIN/Secretaria/
14/05/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2010 16:46 FIN
13/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
13/05/2010 00:00 FIN/Secretaria/
12/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
06/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
03/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
06/04/2010 18:19 EDUC
15/03/2010 13:49 URB
12/08/2009 18:46 CCJ
11/08/2009 13:53 PESQUISA
11/08/2009 13:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 1156/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA CERTIDÃO DE OBITO AO PL 429/09, DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/08/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/2009, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2009
Prazo regimental 10/03/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) , designado em: 03/09/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 94 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Parecer Número 92 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/03/2010 , página 144, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2010
Ofícios:
OF-SGP15 499/2009
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Matérias Referidas PL 429/2009 (18/06/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3248/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/10/2009
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 561/09-C
Matérias Referidas PL 429/2009 (18/06/2009)
Anexos Anexado em (14/10/2009) ao processo PL 429/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/03/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/03/2010
Prazo regimental 31/03/2010
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 17/03/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 223 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Parecer Número 221 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/03/2010 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/04/2010
Prazo regimental 12/05/2010
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 28/04/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 497 /2010 , apresentado em: 12/05/2010
Parecer Número 483 /2010 , apresentado em: 12/05/2010
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/05/2010 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/05/2010
Prazo regimental 12/06/2010
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 17/05/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 636 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Parecer Número 614 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/06/2010 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios:
OF-SGP23 852/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/04/2013
Matérias Referidas PL 429/2009 (18/06/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail