PROJETO DE LEI

PL 332/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15145 - 19/04/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP de acordo com o § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 23/04/2010, página 116, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MÚSICA DE RAIZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2009
Autuado em 18/05/2009 - Processo 01-332/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1643/2010 (20/04/2010) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (23/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1244/2010 (14/04/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1283/2010 (22/04/2010) - ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 19/05/2009, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 20/05/2009, página 111, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA MUSICA DE RAIZ  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 19/04/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/03/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 19/05/2009 00:00:00 039SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 13/04/2010 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/04/2010 14:45 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/04/2010 14:45 ARQUIVO
26/03/2010 15:46 SGP23
26/03/2010 00:00 FIN/Relator/A Pedido
16/03/2010 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/02/2010 00:00 FIN/Secretaria/
23/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
15/12/2009 17:44 FIN
14/12/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
18/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
28/09/2009 18:56 EDUC
10/06/2009 13:31 CCJ
21/05/2009 14:54 PESQUISA
21/05/2009 13:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/2009
Prazo regimental 23/09/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 01/09/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1005 /2009 , apresentado em: 23/09/2009
Parecer Número 950 /2009 , apresentado em: 23/09/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/09/2009 , página 114, coluna 1
Em 26/03/2010 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/09/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/09/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 15/10/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1484 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1423 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/11/2009 , página 88, coluna 1
Em 26/03/2010 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/2009
Prazo regimental 30/03/2010
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 22/02/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 170 /2010 , apresentado em: 26/03/2010
Parecer Número 169 /2010 , apresentado em: 26/03/2010
Autor Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/03/2010 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2010
Ofícios:
OF-SGP23 1244/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/04/2010
Matérias Referidas PL 332/2009 (18/05/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1643/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 15.145 PARA A CMSP PROMULGAO O PROJETO DE LEI Nº 332/09 DE AUTORIA DO VER. ELISEU GABRIEL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2010
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 57/10
Matérias Referidas PL 332/2009 (18/05/2009)
Anexos Anexado em (20/04/2010) ao processo PL 332/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1283/2010
Tipo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 22/04/2010
Matérias Referidas PL 332/2009 (18/05/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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