PROJETO DE LEI

PL 220/2009

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14952 - 13/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/07/2009, página 86, coluna 2
Ementa CRIA O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2009
Autuado em 07/04/2009 - Processo 01-220/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2264/2009 (13/07/2009) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (03/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2163/2009 (25/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2491/2009 (27/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 15/04/2009, página 100, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO NORDESTINO  |  LEI 14.485/2007  |  NORDESTINOS  | 
Data de Encerramento 13/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 41SE (24/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/04/2009 00:00:00 025SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 09/06/2009 00:00:00 - 038SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. em 2ª: 24/06/2009 00:00:00 - 041SE - SIMBÓLICA - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA - VAI À SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/08/2009 17:38 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/08/2009 17:38 ARQUIVO
01/07/2009 16:49 SGP23
09/06/2009 14:21 SGP21
09/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
08/06/2009 17:41 EDUC
08/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
29/04/2009 16:02 CCJ
22/04/2009 15:06 PESQUISA
22/04/2009 14:19 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/2009
Prazo regimental 03/06/2009
Relator Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP) , designado em: 14/05/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 430 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Parecer Número 404 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Autor Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/06/2009 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/06/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANCAS E ORCAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 09/06/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (09/06/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 41SE (24/06/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios:
OF-SGP23 2163/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/06/2009
Matérias Referidas PL 220/2009 (07/04/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2264/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 14952/09 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PL Nº 220/09.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/07/2009
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF. ATL nº 104/2009
Matérias Referidas PL 220/2009 (07/04/2009)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2491/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 27/07/2009
Matérias Referidas PL 220/2009 (07/04/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/07/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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