PROJETO DE LEI

PL 653/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15171 - 19/05/2010
Obs. promulgação PROMULAGADA PELA CMSP NOS TERMOS DO §7º DO ART. 42 DA LOMSPOBSERVADO O SEU § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 21/05/2010, página 83, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS DEVOTOS DO SÃO JORGE GUERREIRO "OGUM" (23 DE ABRIL). .
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2008
Autuado em 18/11/2008 - Processo 01-653/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2090/2010 (19/05/2010) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (15/04/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1468/2010 (11/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1742/2010 (20/05/2010) - ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 26/11/2008, na Sessão Ordinária 422, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/11/2008, página 71, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DOS DEVOTOS DO SAO JORGE GUERREIRO OGUM  |  LEI 14.485/2007  |  SAO JORGE GUERREIRO OGUM  | 
Data de Encerramento 19/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/04/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/11/2008 00:00:00 422 HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 06/05/2010 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/05/2010 16:58 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/05/2010 16:58 ARQUIVO
19/04/2010 17:00 FIN/Relator/A Pedido
19/04/2010 16:33 SGP23
09/04/2010 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/09/2009 10:00 FIN/Relator/
03/06/2009 00:00 FIN/Consultoria/
01/06/2009 17:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2009 15:18 FIN
29/05/2009 19:00 FIN/Secretaria/
29/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
27/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
11/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
23/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
16/04/2009 12:00 EDUC
16/03/2009 18:40 CCJ
20/02/2009 17:55 SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO
08/12/2008 18:05 CCJ
08/12/2008 16:22 PESQUISA
01/12/2008 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/11/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/12/2008
Prazo regimental 11/12/2008
Relator , designado em: 11/12/2008
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 10/02/2009
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 60/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2009
Prazo regimental 15/04/2009
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 03/04/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 119 /2009 , apresentado em: 15/04/2009
Parecer Número 114 /2009 , apresentado em: 15/04/2009
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/04/2010 , página 121, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/04/2009
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/04/2009
Prazo regimental 27/05/2009
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) , designado em: 06/05/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 390 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Parecer Número 370 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/04/2010 , página 121, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/05/2009
Prazo regimental 19/04/2010
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 02/06/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 331 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer Número 322 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/04/2010 , página 121, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2010
Ofícios:
OF-SGP23 1468/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/05/2010
Matérias Referidas PL 653/2008 (18/11/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2010
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DOCRECs
DOCREC 2090/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 15.171 PARA A CMSP PROMULGAR A LEI RELATIVA AO PL 653/08
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/05/2010
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OFÍCIO ATL 75/10
Matérias Referidas PL 653/2008 (18/11/2008)
Anexos Anexado em (19/05/2010) ao processo PL 653/2008
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1742/2010
Tipo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 20/05/2010
Matérias Referidas PL 653/2008 (18/11/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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