PROJETO DE LEI

PL 634/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15194 - 11/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/06/2010, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA TRAVESSA OLDALICIO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAIBATE E TAUÁ MIRIM, JARDIM DANFER)
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2008
Autuado em 06/11/2008 - Processo 01-634/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 75/2009 (13/01/2009) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2009 (13/05/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2009 (27/05/2009) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 628/2008 (03/12/2008) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1760/2010 (24/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 06/11/2008, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 14-4
Publicação da Leitura DOC 07/11/2008, página 91, coluna 2
Palavras-Chave: CAIBATE ( RUA )  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM DANFER  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  OLDALICIO ALVES DE OLIVEIRA ( TRAVESSA )  |  TAUA MIRIM ( RUA )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 11/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/11/2008 00:00:00 415 HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Aprov. por deliberação: True 19/05/2010 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/06/2010 14:50 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/06/2010 14:50 ARQUIVO
10/05/2010 15:00 SGP23
06/05/2010 18:56 SGP12
09/09/2009 13:25 SGP21
09/09/2009 00:00 FIN/Relator/A Pedido
02/09/2009 00:00 FIN/Secretaria/
25/08/2009 15:45 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/08/2009 00:00 FIN/Relator/
14/08/2009 00:00 FIN/Secretaria/
03/07/2009 13:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
02/07/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2009 12:05 FIN
02/07/2009 10:00 FIN/Secretaria/
01/07/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
24/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
23/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
23/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
15/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
01/06/2009 16:20 EDUC
01/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
18/05/2009 15:02 URB
16/03/2009 18:40 CCJ
19/02/2009 17:40 SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO
13/11/2008 18:36 CCJ
13/11/2008 17:20 PESQUISA
11/11/2008 14:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/11/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2008
Prazo regimental 14/11/2008
Relator , designado em: 14/11/2008
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Ofícios:
OF-SGP15 628/2008
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/12/2008
Matérias Referidas PL 634/2008 (06/11/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 75/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2009
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 4/09-C
Matérias Referidas PL 634/2008 (06/11/2008)
Anexos Anexado em (13/01/2009) ao processo PL 634/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em: 10/02/2009
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 52/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2009
Prazo regimental 04/09/2009
Relator Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP) , designado em: 03/04/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 266 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Parecer Número 254 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Autor Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/05/2009 , página 121, coluna 2
Em 08/05/2010 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/05/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 18/05/2009
Prazo regimental 29/05/2009
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 19/05/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 377 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Parecer Número 356 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/05/2009 , página 120, coluna 4
Em 08/05/2010 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2009
Substitutivos
SUB 2/2009
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 27/05/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/05/2009
Prazo regimental 24/06/2009
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 08/06/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 631 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Parecer Número 592 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/07/2009 , página 123, coluna 2
Em 08/05/2010 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/07/2009
Prazo regimental 04/09/2009
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 02/07/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 867 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Parecer Número 815 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/09/2009 , página 75, coluna 2
Em 08/05/2010 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2009
Ofícios:
OF-SGP23 1760/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/05/2010
Matérias Referidas PL 634/2008 (06/11/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail