PROJETO DE LEI

PL 548/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14992 - 29/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2009, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA PRAÇA PROFESSOR APARECIDO RODRIGUES MARQUES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DO TATUAPÉ. (SITUADO NA ALTURA DO Nº 4650 DA AVENIDA CELSO GARCIA).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2008
Autuado em 25/08/2008 - Processo 01-548/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 4368/2008 (13/10/2008) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 1900/2010 (04/05/2010) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2008 (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 529/2008 (01/10/2008) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3125/2009 (21/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 26/08/2008, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 14-4
Publicação da Leitura DOC 27/08/2008, página 93, coluna 4
Palavras-Chave: APARECIDO RODRIGUES MARQUES ( PRACA PROFESSOR )  |  CELSO GARCIA ( AVENIDA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  TATUAPE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 29/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/08/2008 00:00:00 385 Aprov. por deliberação: True 17/09/2009 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2009 15:31 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2009 15:31 ARQUIVO
08/09/2009 16:56 SGP23
08/09/2009 00:00 FIN/Relator/A Pedido
26/08/2009 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/05/2009 16:00 FIN/Relator/
27/05/2009 15:00 FIN/Secretaria/
28/04/2009 00:00 FIN/Consultoria/
24/04/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2009 19:00 FIN
23/04/2009 15:00 FIN/Secretaria/
14/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
08/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
07/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
06/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
01/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
26/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
25/03/2009 17:00 EDUC
18/03/2009 16:00 URB
20/02/2009 15:22 SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO
09/09/2008 16:47 CCJ
04/09/2008 15:00 PESQUISA
04/09/2008 14:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/08/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/2008
Prazo regimental 17/12/2008
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 11/09/2008
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 573 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Parecer Número 1501 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/09/2009 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Ofícios:
OF-SGP15 529/2008
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/10/2008
Matérias Referidas PL 548/2008 (25/08/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 4368/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/10/2008
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 533/08-c
Matérias Referidas PL 548/2008 (25/08/2008)
Anexos Anexado em (13/10/2008) ao processo PL 548/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/12/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 10/02/2009
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 52/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/03/2009
Prazo regimental 25/03/2009
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 20/03/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 52 /2009 , apresentado em: 25/03/2009
Parecer Número 50 /2009 , apresentado em: 25/03/2009
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/09/2009 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/03/2009
Prazo regimental 08/04/2009
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 31/03/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 106 /2009 , apresentado em: 08/04/2009
Parecer Número 102 /2009 , apresentado em: 08/04/2009
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/09/2009 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/04/2009
Prazo regimental 04/09/2009
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 27/04/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 862 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Parecer Número 810 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/09/2009 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2009
Ofícios:
OF-SGP23 3125/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 21/09/2009
Matérias Referidas PL 548/2008 (25/08/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/09/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1900/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/05/2010
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 173/10-C
Matérias Referidas PL 584/2008 (11/09/2008)
PL 548/2008 (25/08/2008)
Anexos Anexado em (04/05/2010) ao processo PL 548/2008
Anexado em (04/05/2010) ao processo PL 584/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail