PROJETO DE LEI

PL 297/2008

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ DENOMINAÇÃO À REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO SÃO PAULO. (PASSA A DENOMINAR-SE DÉA RIBEIRO FENELON).
Veto Veto Total
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/2008
Autuado em 07/05/2008 - Processo 01-297/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3992/2008 (17/09/2008) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 187/2012 (17/04/2012) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 413/2019 (18/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP15 457/2008 (25/08/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 999/2012 (22/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 07/05/2008, na Sessão Ordinária 354, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 08/05/2008, página 238, coluna 3
08/05/2008, página 238, coluna 4
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO  |  PERIODICO  |  REVISTA DEA RIBEIRO FENELON  |  REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 11/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 07/05/2008 00:00:00 354 Veto:Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao Aprov. por deliberação: True Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Veto: Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/04/2019 18:21 ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/04/2019 18:21 ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
05/04/2019 15:21 SGP23
11/07/2012 15:39 SGP21
11/07/2012 15:29 SGP22
19/04/2012 11:00 PESQUISA
18/04/2012 15:43 SGP22
23/03/2012 13:12 SGP23
13/03/2012 15:51 SGP2
13/03/2012 12:31 SGP23
07/03/2012 11:44 FIN/Secretaria/Deliberado
02/03/2012 15:35 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
02/03/2012 15:35 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/02/2012 18:36 FIN/Relator/Aguardando Relatório
14/02/2012 13:43 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/02/2012 17:04 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
18/11/2011 12:11 FIN
17/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
16/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
10/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
27/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
24/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
20/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
20/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
04/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
03/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
27/09/2011 15:00 EDUC/Secretaria/
27/09/2011 12:00 EDUC/Secretaria/
31/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
30/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
05/08/2011 15:00 EDUC/Secretaria/
05/08/2011 13:36 EDUC
05/08/2011 12:00 EDUC/Secretaria/
07/07/2011 00:00 CCJ/EDUC/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
09/05/2011 16:00 CCJ/Consultoria/
09/05/2011 15:00 CCJ/Secretaria/
06/05/2011 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/05/2011 16:18 CCJ
05/05/2011 15:00 CCJ/Secretaria/
13/04/2011 15:18 PESQUISA
12/04/2011 19:01 SGP2
24/06/2009 12:31 ARQUIVO
26/05/2008 18:29 CCJ
13/05/2008 18:00 PESQUISA
13/05/2008 17:56 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios:
OF-SGP15 457/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/08/2008
Matérias Referidas PL 297/2008 (07/05/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3992/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2008
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 485/08-C
Matérias Referidas PL 297/2008 (07/05/2008)
Anexos Anexado em (17/09/2008) ao processo PL 297/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 30/03/2011
Motivo encaminhamento: RDS 291/2011

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/2011
Prazo regimental 28/06/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 09/05/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 595 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Parecer Número 653 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/07/2011 , página 154, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/08/2011
Prazo regimental 16/11/2011
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 12/08/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1640 /2011 , apresentado em: 16/11/2011
Parecer Número 1584 /2011 , apresentado em: 16/11/2011
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/11/2011 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/11/2011
Prazo regimental 09/03/2012
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 14/02/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 113 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 112 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/03/2012 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Ofícios:
OF-SGP23 999/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/03/2012
Matérias Referidas PL 297/2008 (07/05/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 187/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº297/2008.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2012
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OF ATL 51/12
Matérias Referidas PL 297/2008 (07/05/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 413/2019 (18/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Anexos Anexado em (17/04/2012) ao processo PL 297/2008
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 157SO (14/03/2019)
Comissões Designadas em: 18/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 157SO (14/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 413/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 18/03/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 413/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 18/03/2019
Matérias Referidas PL 297/2008 (07/05/2008)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 187/2012 (17/04/2012) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 187/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº297/2008.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2012
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OF ATL 51/12
Matérias Referidas PL 297/2008 (07/05/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 413/2019 (18/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Anexos Anexado em (17/04/2012) ao processo PL 297/2008
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 157SO (14/03/2019)
Comissões Designadas em: 18/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 157SO (14/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 413/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 18/03/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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