PROJETO DE LEI

PL 291/2008

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14817 - 10/07/2008
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 16/07/2008, página 88, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAÍSES LATINO AMERICANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2008
Autuado em 06/05/2008 - Processo 01-291/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3045/2008 (11/07/2008) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (28/05/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2791/2008 (16/06/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3242/2008 (15/07/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 102, coluna 4
Palavras-Chave: BOLIVIA  |  CHILE  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  FESTA DA PADROEIRA DA BOLIVIA  |  FESTA DA PADROEIRA DO CHILE  |  FESTA DA PADROEIRA DO PARAGUAI  |  FESTA DA PADROEIRA DO PERU  |  FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAISES LATINO AMERICANOS  |  NOSSA SENHORA DE CAACUPE  |  NOSSA SENHORA DE COPACABANA  |  NOSSA SENHORA DO BOLDO  |  NOSSA SENHORA DO CARMO ( SANTA )  |  PARAGUAI  |  PASTORAL DO MIGRANTE  |  PERU ( PAIS )  | 
Data de Encerramento 10/07/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/05/2008 00:00:00 353 Aprov. por deliberação: True 11/06/2008 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/08/2008 16:10 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/08/2008 16:10 ARQUIVO
02/06/2008 14:13 SGP23
29/05/2008 16:00 SGP12
13/05/2008 18:00 PESQUISA
13/05/2008 17:56 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/05/2008
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 28/05/2008
Prazo regimental 12/06/2008
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1164 /2008 , apresentado em: 28/05/2008
Parecer Número 600 /2008 , apresentado em: 28/05/2008
Autor
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/05/2008 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2008
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 28/05/2008
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Ofícios:
OF-SGP23 2791/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/2008
Matérias Referidas PL 291/2008 (06/05/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2008
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DOCRECs
DOCREC 3045/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 14.817 P/A CMSP PROMULGAR O PL Nº 291/08
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2008
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL Nº 179/08
Matérias Referidas PL 291/2008 (06/05/2008)
Anexos Anexado em (11/07/2008) ao processo PL 291/2008
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3242/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 15/07/2008
Matérias Referidas PL 291/2008 (06/05/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2008
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