PROJETO DE LEI

PL 28/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FIXAR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ÚLTIMO FIM-DE-SEMANA DO MÊS DE FEVEREIRO PARA A REALIZAÇÃO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL PAULISTANO, NO SAMBÓDROMO.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/01/2008
Autuado em 31/01/2008 - Processo 01-28/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (23/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos REC 77/2008 (14/05/2008)
Requerimentos RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 86, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARNAVAL  |  DESFILE  |  ESCOLA DE SAMBA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 18/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/02/2008 00:00:00 328-SO HÁ SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA; DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False DATA DA REVISÃO: 15/05/2008 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/01/2017 15:34 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/01/2017 15:34 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2013 16:47 SGP21
25/02/2013 15:35 SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO
05/04/2010 17:05 SGP21
18/03/2009 16:42 PESQUISA
20/02/2009 19:07 SGP2
13/01/2009 13:55 ARQUIVO
16/05/2008 15:55 SGP21
12/05/2008 14:40 SGP23
17/03/2008 16:09 CCJ
17/03/2008 15:06 SGP2
05/03/2008 16:00 PESQUISA
05/03/2008 09:36 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/02/2008
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 17/03/2008
Prazo regimental 23/04/2008
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1073 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 395 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/05/2008 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 23/04/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Recursos:
REC 77/2008
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Apresentado em 14/05/2008
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 28/2008 ()
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Requerimentos:
RDS 60/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 12/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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