PROJETO DE LEI

PL 20/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMPACTAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM LOCAL APROPRIADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/01/2008
Autuado em 09/01/2008 - Processo 01-20/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3277/2008 (31/07/2008) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 245/2018 (02/04/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 151/2008 (15/12/2008)
Requerimentos RDS 149/2009 (26/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2009 (07/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 880/2015 (22/06/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 395/2017 (29/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 316/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 792/2017 (29/11/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação da Leitura DOC 27/02/2008, página 86, coluna 1
Palavras-Chave: COMPACTADOR ESTACIONARIO  |  CONSTRUCAO  |  IMOVEL COMERCIAL  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  INDUSTRIA  |  LIXO  |  RECICLAGEM  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  REUTILIZACAO  |  UTILIZACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/06/2015 Volta à tramitação
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/03/2017 Volta à tramitação
31/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/02/2008 00:00:00 328-SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False DATA DA REVISÃO: 15/12/2008 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário 1ª AUD REAL 18/05/2011 URB 2ª AUD REAL 08/06/2011 URB PARECER DE JUST ILEGAL 13-11-2008 RDP RETORNO JUST- APROVADO NOVO PARECER DE JUST 08-04-2011 PARECER DE URB- 30-09-2011
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/09/2018 16:43 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/09/2018 16:43 SGP21 Com pareceres publicados
13/09/2018 13:59 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/09/2018 14:49 FIN/Secretaria/Deliberado
04/09/2018 13:57 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/09/2018 13:57 FIN/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
03/09/2018 16:21 FIN/Relator/Assinar Parecer
28/08/2018 15:10 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
10/04/2018 15:30 FIN/Relator/Análise do Estudo
03/04/2018 11:52 FIN/Consultoria/Para análise
27/03/2018 17:32 FIN/Consultoria/Para análise
21/03/2018 14:38 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2018 16:30 FIN/Consultoria/Para análise
02/03/2018 12:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
02/03/2018 12:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2018 12:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
02/03/2018 12:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2017 16:31 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/11/2017 16:29 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/08/2017 18:27 FIN/Relator/Análise do Estudo PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/08/2017 18:26 FIN/Relator/Análise do Estudo
09/08/2017 19:07 FIN/Consultoria/Para análise
31/07/2017 12:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/07/2017 17:05 FIN
06/04/2017 17:35 PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
31/03/2017 15:00 SGP22 Volta à tramitação RDS 395/2017
02/01/2017 17:10 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:51 FIN/Secretaria/
09/12/2016 12:02 FIN/Secretaria/
07/03/2016 17:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/02/2016 12:23 FIN/Relator/Análise do Estudo
04/01/2016 13:24 FIN/Consultoria/Para análise
10/12/2015 17:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2015 16:56 FIN Com parecer publicado
03/12/2015 13:59 ECON/Secretaria/Deliberado
25/11/2015 15:36 ECON/Secretaria/Adiado
25/11/2015 12:40 ECON/Secretaria/Adiado
24/11/2015 14:01 ECON/Secretaria/Relatado
23/11/2015 14:07 ECON/Relator/Assinar Parecer
23/11/2015 14:07 ECON/Relator/Assinar Parecer
19/11/2015 13:20 ECON/Relator/Assinar Parecer Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
19/11/2015 13:20 ECON/Relator/Assinar Parecer
19/11/2015 13:20 ECON/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
17/11/2015 17:32 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
07/08/2015 17:20 ECON/Relator/Análise do Estudo
04/08/2015 14:42 ECON/Consultoria/Para análise
30/06/2015 16:19 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2015 15:33 ECON Apreciação pelas comissões
30/06/2015 14:44 SGP22 Volta à tramitação
22/04/2013 18:33 ARQUIVO
19/04/2013 14:00 SGP12
19/04/2013 13:37 DOCUMENTA
07/01/2013 13:54 ARQUIVO
21/12/2012 12:45 ECON/Secretaria/
11/12/2012 19:06 ECON/Secretaria/
06/08/2012 14:06 ECON/Relator/Assinar Parecer
14/03/2012 12:25 ECON/Secretaria/
29/02/2012 15:17 ECON/Relator/
09/01/2012 15:23 ECON/Secretaria/
15/12/2011 16:09 ECON/Consultoria/
09/12/2011 18:00 ECON
07/12/2011 18:30 SGP12
06/12/2011 18:57 PESQUISA
30/09/2011 16:44 FIN
30/09/2011 00:00 URB/Secretaria/
21/09/2011 00:00 URB/Secretaria/
24/08/2011 18:00 URB/Secretaria/
16/08/2011 00:00 URB/Secretaria/
04/07/2011 00:00 URB/Secretaria/
20/06/2011 00:00 URB/Secretaria/
14/06/2011 00:00 URB/Secretaria/
25/04/2011 00:00 URB/Secretaria/
11/04/2011 15:00 URB/Secretaria/
11/04/2011 12:00 URB/Secretaria/
11/04/2011 09:41 URB
08/04/2011 00:00 CCJ/URB/
06/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
22/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ LEGALIDADE
03/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
26/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator/
19/05/2009 13:00 CCJ/Consultoria/
18/05/2009 18:00 CCJ/Secretaria/
29/04/2009 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
28/04/2009 15:43 CCJ
28/04/2009 15:30 CCJ/Secretaria/
12/03/2009 15:25 SGP2
13/01/2009 13:55 ARQUIVO
13/11/2008 12:01 SGP21
13/11/2008 00:00 CCJ/SGP.21/
12/11/2008 00:00 CCJ/Secretaria/
22/10/2008 17:00 CCJ/Secretaria/
11/08/2008 00:00 CCJ/Consultoria/
17/06/2008 17:00 CCJ/Secretaria/
10/06/2008 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
09/06/2008 18:00 CCJ/Secretaria/
14/05/2008 00:00 CCJ/Consultoria/
13/05/2008 18:00 CCJ/Secretaria/
18/03/2008 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
17/03/2008 16:09 CCJ
17/03/2008 15:04 SGP2
05/03/2008 16:00 PESQUISA
05/03/2008 09:33 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2008
Prazo regimental 29/10/2008
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 09/05/2008
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 470 /2008 , apresentado em: 29/10/2008
Parecer Número 1343 /2008 , apresentado em: 29/10/2008
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 13/11/2008 , página 281, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2008
Ofícios:
OF-SGP15 316/2008
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/06/2008
Matérias Referidas PL 20/2008 (09/01/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3277/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/07/2008
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL Nº 394/08-C
Matérias Referidas PL 20/2008 (09/01/2008)
Anexos Anexado em (31/07/2008) ao processo PL 20/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2008  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2008  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Recursos:
REC 151/2008
Ementa contra parecer de ilegalidade exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Apresentado em 15/12/2008
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 20/2008 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 149/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, JOSE POLICE NETO E RICARDO TEIXEIRA.
Veto
Autores Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/02/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/02/2009, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 15-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 07/04/2009
Motivo encaminhamento: RPS 04/2009

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RPS 4/2009
Ementa REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 07/04/2009
Leitura 07/04/2009, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/2009
Prazo regimental 10/04/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 23/03/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 67 /2011 , apresentado em: 06/04/2011
Parecer Número 65 /2011 , apresentado em: 06/04/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/04/2011 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2011
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 08/04/2011
Prazo regimental 30/12/2011
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 11/04/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1261 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1231 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/2011 , página 155, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Audiências públicas URB  - 18/05/2011  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas URB  - 08/06/2011  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Recebido em 09/12/2011
Prazo regimental 30/12/2012
Relator , designado em: 15/12/2011
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 880/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/06/2015
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/06/2015, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 16-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 25/06/2015
Motivo encaminhamento: RDS 880/2015

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (3.1)
Comissão ECON
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 15/07/2015
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 27/07/2015
Audiência Pública SIM
Relatório
Relatório Número 2446 /2015 , apresentado em: 03/12/2015
Parecer Número 2289 /2015 , apresentado em: 03/12/2015
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 04/12/2015 , página 141, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. VAVÁ (PT)
CONTRARIO
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 10/12/2015
Prazo regimental 25/12/2015
Relator , designado em: 06/12/2016
Audiência Pública SIM
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos:
RDS 395/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (4.1)
Comissão FIN
Recebido em 27/07/2017
Prazo regimental 11/08/2017
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 27/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1532 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1491 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/09/2018 , página 131, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2018
Comissões Designadas em: 09/08/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios:
OF-SGP12 792/2017
Comissão FIN - FINANCAS E ORCAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/2017
Matérias Referidas PL 20/2008 (09/01/2008)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 245/2018 (02/04/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 245/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A CERCA DO PL 20/2008 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/04/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 106/2018
Matérias Referidas PL 20/2008 (09/01/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 792/2017 (29/11/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 20/2008
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 792/2017
Comissão FIN - FINANCAS E ORCAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 245/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A CERCA DO PL 20/2008 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/04/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 106/2018
Matérias Referidas PL 20/2008 (09/01/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 792/2017 (29/11/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 20/2008
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 792/2017
Comissão FIN - FINANCAS E ORCAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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