PROJETO DE LEI

PL 113/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15590 - 26/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/06/2012, página 1, coluna 1
Ementa ALTERA PARA PRAÇA "JOÃO AZEVEDO', A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOMINGOS BORGES, LOCALIZADA NO JARDIM SUZANA, CAPELA DO SOCORRO, ZONA SUL DE SÃO PAULO. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELAS AVENIDAS INÁCIO CUNHA LEME E FRANCISCO DE CARVALHO E PELA RUA JOSÉ JOÃO CÉSAR).
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2008
Autuado em 04/03/2008 - Processo 01-113/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3602/2008 (19/08/2008) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 927/2009 (07/04/2009) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2008 (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (29/04/2009) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 665/2008 (12/06/2008) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1277/2008 (04/11/2008) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 324/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2236/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/03/2008, página 83, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CAPELA DO SOCORRO  |  DENOMINACAO  |  DOMINGOS BORGES ( PRACA )  |  FRANCISCO DE CARVALHO ( AVENIDA )  |  INACIO CUNHA LEME ( AVENIDA )  |  JARDIM SUZANA  |  JOAO AZEVEDO ( PRACA )  |  JOSE JOAQUIM CESAR ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 26/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 11/03/2008 00:00:00 333-SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 10/12/2009 00:00:00 - 075SE - APROVA O SUBST. DE URB Aprov. em 2ª: 14/06/2012 00:00:00 - 319SE - SIMBÓLICA - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - VAI À SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2012 17:28 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2012 17:28 ARQUIVO
28/06/2012 13:59 SGP23
28/06/2012 13:18 SGP21
10/08/2011 14:41 SGP23
16/10/2009 14:13 SGP21
07/10/2009 00:00 FIN/Secretaria/
25/09/2009 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/09/2009 00:00 FIN/Secretaria/
09/09/2009 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/09/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2009 00:00 FIN/Secretaria/
26/08/2009 16:00 FIN/Comissão/Vistas
19/08/2009 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/08/2009 00:00 FIN/Secretaria/
17/08/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2009 15:00 FIN/Consultoria/
22/06/2009 13:00 FIN/Secretaria/
19/06/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
18/06/2009 12:00 FIN
18/06/2009 00:00 FIN/Secretaria/
15/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
09/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
03/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
25/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
18/05/2009 18:27 EDUC
18/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
18/03/2009 16:00 URB
20/02/2009 17:54 SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO
03/04/2008 16:59 CCJ
03/04/2008 15:41 SGP2
27/03/2008 18:07 PESQUISA
25/03/2008 13:41 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/03/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2008
Prazo regimental 17/12/2008
Relator Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) , designado em: 16/05/2008
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 5382 /8 , apresentado em: 17/12/2008
Parecer Número 1466 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Autor Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/12/2008 , página 175, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009
Requerimentos:
RDS 665/2008
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA DOCUMENTOS AO PROCESSO 113/08, DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/06/2008
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/06/2008, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP15 324/2008
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/06/2008
Matérias Referidas PL 113/2008 (04/03/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3602/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2008
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 443/08-C
Matérias Referidas PL 113/2008 (04/03/2008)
Anexos Anexado em (19/08/2008) ao processo PL 113/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 1277/2008
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA DOCUMENTOS AO PL 113/2008.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/11/2008
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/11/2008, na Sessão Ordinária 413, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/12/2008
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação artigo 275
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 10/02/2009
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 60/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/03/2009
Prazo regimental 29/04/2009
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 20/03/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 202 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Parecer Número 190 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/05/2009 , página 122, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2009
DOCRECs
DOCREC 927/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/2009
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 065/09-C
Matérias Referidas PL 113/2008 (04/03/2008)
Anexos Anexado em (07/04/2009) ao processo PL 113/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 29/04/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/05/2009
Prazo regimental 03/06/2009
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 15/05/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 451 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Parecer Número 422 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/06/2009 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/06/2009
Prazo regimental 16/10/2009
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 22/06/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1126 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Parecer Número 1077 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 14/10/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2009
Pedido de vista em 26/08/2009 até 01/09/2009 - Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 75SE (10/12/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios:
OF-SGP23 2236/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Matérias Referidas PL 113/2008 (04/03/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail