PROJETO DE LEI

PL 735/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA O USO DOS VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS UTILIZADOS NO ENVASAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2007
Autuado em 23/10/2007 - Processo 01-735/2007
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 169/2020 (28/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (28/11/2018) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 723/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 23/10/2007, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 24/10/2007, página 167, coluna 4
Palavras-Chave: ACOUGUE  |  AGUA MINERAL  |  ARMAZENAGEM  |  CERTIFICADO  |  COMERCIALIZACAO  |  DISTRIBUICAO  |  DIVULGACAO  |  EMBALAGEM  |  ENGARRAFADORA  |  ENVASILHAMENTO  |  ESTERILIZACAO ( HIGIENE )  |  GARRAFA  |  INFORMACAO  |  LAVAGEM  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO  |  MATERIAL PLASTICO  |  NORMAS  |  NORMAS TECNICAS  |  POSTO DE COMBUSTIVEL  |  PRAZO  |  PROIBICAO  |  RECIPIENTE PLASTICO  |  REUTILIZACAO  |  SUBSTITUICAO  |  TAMPA  |  TRANSPORTE  |  VALIDADE  |  VASILHAME  |  VIDA UTIL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/04/2015 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 23/10/2007 00:00:00 300 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário EM JUST FALTA JUST URB ECON E FIN
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/11/2019 14:24 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/11/2019 14:24 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/11/2019 19:19 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
31/10/2019 18:12 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/04/2019 12:47 FIN/Relator/Análise do Estudo
03/04/2019 18:32 FIN/Consultoria/Para análise
28/03/2019 14:41 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 14:23 FIN Com parecer publicado
27/03/2019 14:16 ECON/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
27/03/2019 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
19/03/2019 14:32 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
19/03/2019 14:28 ECON/Secretaria/Relatado
19/03/2019 10:33 ECON/Relator/Assinar Parecer Prazo de vista vencido na Comissão.
19/03/2019 10:33 ECON/Relator/Assinar Parecer
18/03/2019 14:33 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
27/02/2019 15:08 ECON/Relator/Análise do Estudo
21/02/2019 13:42 ECON/Consultoria/Para análise
06/12/2018 14:30 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2018 14:30 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2018 14:24 ECON Com parecer publicado
29/11/2018 14:01 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
28/11/2018 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
23/11/2018 13:39 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
23/11/2018 13:30 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/11/2018 10:04 URB/Consultoria/Para análise
08/11/2018 12:59 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
30/08/2018 14:21 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/08/2018 12:28 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
18/05/2018 18:01 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
18/05/2018 13:30 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/05/2018 12:58 URB/Relator/Assinar Parecer
23/04/2018 17:40 URB/Consultoria/Elaborar parecer
03/04/2018 12:43 URB/Relator/Para Relatar
22/03/2018 14:44 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:44 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB//
01/03/2018 17:58 URB/Consultoria/Para análise
28/02/2018 16:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2017 19:37 URB/Consultoria/Para análise
10/11/2017 17:53 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2017 17:50 URB Com parecer publicado
08/11/2017 15:37 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/10/2017 16:44 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/10/2017 16:44 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
15/08/2017 17:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/07/2017 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/07/2017 18:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/07/2017 17:05 CCJ
13/02/2017 16:26 PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
10/02/2017 17:20 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
24/04/2015 14:21 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator/
27/03/2009 15:00 CCJ/Consultoria/
26/03/2009 18:00 CCJ/Secretaria/
10/03/2009 15:30 CCJ/Presidente da Comissão/
10/03/2009 15:03 CCJ
10/03/2009 15:00 CCJ/Secretaria/
20/02/2009 19:04 SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO
12/01/2009 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/
08/01/2009 00:00 CCJ/Secretaria/
12/11/2008 15:00 CCJ/Consultoria/
11/11/2008 18:15 CCJ/Secretaria/
23/10/2008 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/
23/10/2008 17:00 CCJ/Secretaria/
27/11/2007 18:00 CCJ/Consultoria/
27/11/2007 15:00 CCJ/Secretaria/
13/11/2007 17:00 CCJ/Secretaria/
13/11/2007 14:19 CCJ
13/11/2007 13:50 SGP2
09/11/2007 17:00 PESQUISA
26/10/2007 14:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/10/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2007
Prazo regimental 06/11/2008
Relator , designado em: 06/11/2008
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 10/02/2009
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 60/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2009
Prazo regimental 26/03/2009
Relator , designado em: 26/03/2009
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2015
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2015  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2015  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2015  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 40/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2018 10:48 SGP23 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 07/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO
Observações: RDS 40/2017

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 101/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/07/2017
Prazo regimental 15/08/2017
Relator Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) , designado em: 09/08/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1639 /2017 , apresentado em: 08/11/2017
Parecer Número 1588 /2017 , apresentado em: 08/11/2017
Autor Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/2017 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação RDS 40/2017
Liberado pela Comissão em 10/11/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.2)
Comissão URB
Recebido em 10/11/2017
Prazo regimental 25/11/2017
Relator Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 22/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1979 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Parecer Número 1935 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/11/2018 , página 136, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação RDS 40/2017
Liberado pela Comissão em 30/11/2018
Audiências públicas URB  - 23/08/2018  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas URB  - 08/11/2018  - OBS: Audiência realizada
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 28/11/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (3.3)
Comissão ECON
Recebido em 06/12/2018
Prazo regimental 21/12/2018
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) , designado em: 20/02/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 425 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Parecer Número 211 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 28/03/2019 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação RDS 40/2017
Liberado pela Comissão em 28/03/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 02/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação RDS 40/2017
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 723/2019
Comissão FIN - FINANCAS E ORCAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Matérias Referidas PL 735/2007 (23/10/2007)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 169/2020 (28/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 169/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFA TL 140/2020-C
Matérias Referidas PL 735/2007 (23/10/2007)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 723/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 735/2007
Anexado em (28/02/2020) ao processo RDP 9/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 723/2019
Comissão FIN - FINANCAS E ORCAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 169/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFA TL 140/2020-C
Matérias Referidas PL 735/2007 (23/10/2007)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 723/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 735/2007
Anexado em (28/02/2020) ao processo RDP 9/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 723/2019
Comissão FIN - FINANCAS E ORCAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail