PROJETO DE LEI

PL 458/2007

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14700 - 12/02/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/02/2008, página 3, coluna 3
Ementa DENOMINA PRAÇA GENÉSIO JOSÉ DA COSTA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUIPÁ COM A ITAMANDUABA, 51, CODLOG 09498-6).
Veto
Autores Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/2007
Autuado em 22/06/2007 - Processo 01-458/2007
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3268/2007 (22/10/2007) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2007 (21/11/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 79/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA COPIA AUTENTICA

OF-SGP15 429/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos
Leitura 26/06/2007, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 14-3
Publicação da Leitura DOC 27/06/2007, página 90, coluna 4
Palavras-Chave: CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  GENESIO JOSE DA COSTA ( PRACA )  |  ITAMANDUABA ( RUA )  |  JARDIM UMARIZAL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  QUIPA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 12/02/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 200SE (19/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/06/2007 00:00:00 267 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 05/12/2007 00:00:00 - 184SE - LÊ PARECER E APROVA O SUBST. DE JUSTIÇA Aprov. em 2ª: 19/12/2007 00:00:00 - 200SE - SIMBÓLICA - APROVA O SUBST DE JUST- À SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/03/2008 12:00 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/03/2008 12:00 ARQUIVO
01/02/2008 12:24 SGP23
04/01/2008 18:50 SGP21
23/11/2007 12:00 URB
06/08/2007 19:00 CCJ
06/08/2007 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/06/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/08/2007
Prazo regimental 21/11/2007
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 23/08/2007
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1710 /2007 , apresentado em: 21/11/2007
Parecer Número 1755 /2007 , apresentado em: 21/11/2007
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2007
Ofícios:
OF-SGP15 429/2007
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2007
Matérias Referidas PL 458/2007 (22/06/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2007
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3268/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/10/2007
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 600/07-C
Matérias Referidas PL 458/2007 (22/06/2007)
Anexos Anexado em (22/10/2007) ao processo PL 458/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/11/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/11/2007
Prazo regimental 22/12/2007
Relator , designado em: 27/11/2007
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANCAS E ORCAMENTO, POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB., EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 05/12/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 200SE (19/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios:
OF-SGP23 79/2008
Tipo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA
Data de Emissão 11/01/2008
Matérias Referidas PL 458/2007 (22/06/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
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