PROJETO DE LEI

PL 616/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO "NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA; VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA", EM LOCAL DE ALTA VISIBILIDADE, NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E PERUAS UTILIZADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. JORGE TADEU (PFL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Autuado em 07/11/2006 - Processo 01-616/2006
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 662/2016 (09/08/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2014 (04/06/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2017 (30/08/2017) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 151/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 278/2016 (19/05/2016) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação da Leitura DOC 08/11/2006, página 83, coluna 4
08/11/2006, página 83, coluna 4
Palavras-Chave: ADESIVO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  JANELA  |  LIMPEZA PUBLICA  |  LIXO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  ONIBUS  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  TEXTO  |  TRANSPORTE COLETIVO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 07/11/2006 00:00:00 199 HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 06-06-14 PARECER DE ECON 05-09-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/08/2017 18:44 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/08/2017 18:44 SGP21 Com pareceres publicados
30/08/2017 13:05 FIN/Secretaria/Deliberado
18/08/2017 17:38 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/08/2017 17:26 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/08/2017 17:26 FIN/Secretaria/Relatado
18/08/2017 17:26 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
14/08/2017 17:45 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
17/02/2017 13:04 FIN/Relator/Análise do Estudo
14/02/2017 18:52 FIN/Consultoria/Para análise
13/02/2017 18:13 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/02/2017 18:03 FIN
10/02/2017 17:20 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
02/01/2017 17:10 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:23 FIN/Secretaria/
14/12/2016 15:44 FIN/Secretaria/
16/08/2016 16:50 FIN/Relator/Análise do Estudo
10/08/2016 15:22 FIN/Consultoria/Para análise
27/06/2016 17:28 FIN/Secretaria/Aguardando Informações
24/06/2016 14:40 FIN/Consultoria/Para análise
23/05/2016 15:23 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2016 15:55 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/05/2016 15:54 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/05/2016 15:42 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/05/2016 12:33 FIN/Relator/Análise do Estudo '
03/05/2016 12:33 FIN/Relator/Análise do Estudo
26/04/2016 18:07 FIN/Consultoria/Para análise
25/04/2016 19:02 FIN Com parecer publicado
13/04/2016 15:43 URB/Secretaria/Deliberado
07/04/2016 17:43 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/04/2016 13:12 URB//
07/04/2016 13:12 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/03/2016 17:11 URB/Relator/Assinar Parecer
25/02/2016 16:50 URB/Consultoria/Elaborar parecer
23/02/2016 15:30 URB/Secretaria/
31/07/2015 18:05 URB/Relator/Para Relatar
01/07/2015 14:21 URB/SGP.51/Análise
18/06/2015 17:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2015 17:59 URB Para análise Para análise e manifestação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
08/05/2015 17:26 FIN/URB/
06/05/2015 17:06 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/05/2015 19:19 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/04/2015 17:29 FIN/Relator/Assinar Pedido de Informação
19/03/2015 16:13 FIN/Consultoria/Para análise
06/03/2015 17:59 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 13:53 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
22/09/2014 14:20 FIN/Relator/Análise do Estudo
18/09/2014 18:51 FIN/Consultoria/Para análise
11/09/2014 19:13 FIN
03/09/2014 13:14 ECON/Secretaria/Deliberado
26/08/2014 15:29 ECON/Secretaria/Relatado
08/08/2014 15:22 ECON/Relator/Assinar Parecer
08/08/2014 15:22 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/08/2014 17:29 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
05/08/2014 17:29 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
27/06/2014 13:15 ECON/Relator/Análise do Estudo
17/06/2014 11:30 ECON/Consultoria/Para análise
10/06/2014 11:46 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2014 15:40 ECON
04/06/2014 16:28 CCJ/Secretaria/Deliberado
30/05/2014 15:26 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
30/05/2014 15:26 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/04/2014 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/04/2014 15:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2014 18:51 CCJ
30/04/2013 16:40 PESQUISA
22/02/2013 10:00 SGP22
24/06/2009 12:31 ARQUIVO
14/12/2006 17:48 CCJ
13/12/2006 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 12/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 29/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2014
Prazo regimental 30/10/2014
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 03/04/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 755 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Parecer Número 743 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/06/2014 , página 122, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/06/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 09/06/2014
Prazo regimental 24/06/2014
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 11/06/2014
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1144 /2014 , apresentado em: 03/09/2014
Parecer Número 1128 /2014 , apresentado em: 03/09/2014
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/09/2014 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/09/2014
Prazo regimental 26/09/2014
Relator , designado em: 18/03/2015
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2015
Comissões Designadas em: 06/05/2015
Motivo encaminhamento: PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO DA COM. DE POL. URBANA

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 08/06/2015
Prazo regimental 23/06/2015
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 30/06/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 541 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 529 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/04/2016 , página 157, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 25/04/2016
Prazo regimental 10/05/2016
Relator , designado em: 25/04/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 278/2016
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/05/2016
Matérias Referidas PL 616/2006 (07/11/2006)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 662/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM RESP. A PEDIDO DA COM. FIN., ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTES SOBRE O PL Nº 616/06, DOS VER. ABOU ANNI, CLÁUDIO PRADO, FARHAT, GOULART, JORGE TADEU, RICARDO MONTORO E SONINHA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 376/16-C
Matérias Referidas PL 616/2006 (07/11/2006)
Anexos Anexado em (09/08/2016) ao processo PL 616/2006
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 40/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2018 10:48 SGP23 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 13/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (4.1)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/2017
Prazo regimental 28/02/2017
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 14/02/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1138 /2017 , apresentado em: 30/08/2017
Parecer Número 1125 /2017 , apresentado em: 30/08/2017
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/08/2017 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2017
Requerimentos:
RDS 151/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 2/2017
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 30/08/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail