PROJETO DE LEI

PL 149/2006

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14297 - 22/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/03/2007, página 1, coluna 4
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIO BORGES MALTA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2006
Autuado em 09/03/2006 - Processo 01-149/2006
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1718/2006 (01/11/2006) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2006 (29/11/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 124/2006 (01/06/2006) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1009/2007 (14/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 15/03/2006, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 14-2
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: ANTONIO BORGES MALTA ( PRACA )  |  CRISTOVAO GIRAO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SALVADOR DO VALE ( RUA )  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 22/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 15/03/2006 00:00:00 126 HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 07/03/2007 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/04/2007 10:02 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/04/2007 10:02 ARQUIVO
01/03/2007 18:53 SGP23
14/02/2007 15:00 SGP12
14/02/2007 14:52 SGP21
04/12/2006 13:06 URB
13/04/2006 17:00 CCJ
13/04/2006 15:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/03/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2006
Prazo regimental 29/11/2006
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT) , designado em: 09/05/2006
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 625 /2006 , apresentado em: 29/11/2006
Parecer Número 1623 /2006 , apresentado em: 29/11/2006
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/02/2007 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2006
Ofícios:
OF-SGP15 124/2006
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/06/2006
Matérias Referidas PL 149/2006 (09/03/2006)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1718/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/11/2006
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 384/06-C
Matérias Referidas PL 149/2006 (09/03/2006)
Anexos Anexado em (01/11/2006) ao processo PL 149/2006
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/11/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 13/02/2007
Prazo regimental 28/02/2007
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 34 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Parecer Número 51 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2007 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2007
Ofícios:
OF-SGP23 1009/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/03/2007
Matérias Referidas PL 149/2006 (09/03/2006)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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