PROJETO DE LEI

PL 487/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14688 - 12/02/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/02/2008, página 1, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VALTER GAZARRA, CADLOG 73.629-5, ENTRE AS RUAS NELO BINI E ANTONIO ALVES BARRIL, NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, DISTRITO DE VILA FORMOSA ( PARA RUA LUÍS DOS SANTOS CABRAL)
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2005
Autuado em 05/08/2005 - Processo 01-487/2005
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 714/2006 (02/06/2006) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2006 (09/08/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 65/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA COPIA AUTENTICA

Anexos
Leitura 09/08/2005, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 14-1
Publicação da Leitura DOC 10/08/2005, página 71, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ANTONIO ALVES BARRIL ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM ANALIA FRANCO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS DOS SANTOS CABRAL ( RUA )  |  NELO BINI ( RUA )  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  WALTER GAZARRA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 12/02/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 201SE (19/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 09/08/2005 00:00:00 060 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 21/06/2007 00:00:00 - 138SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - HÁ SUBSTITUTIVO EM 1ª Aprov. em 2ª: 19/12/2007 00:00:00 - 191SE - SIMBÓLICA - APROVA O SUBST DE JUST - À SANÇÃO Retirado pelo autor: False DATA DA REVISÃO: 22/05/2007 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/02/2008 14:48 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/02/2008 14:48 ARQUIVO
16/01/2008 18:09 SGP23
16/01/2008 17:37 SGP21
16/05/2007 00:00 FIN/Secretaria/Deliberado
08/05/2007 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/04/2007 00:00 FIN/Secretaria/
14/04/2007 00:00 FIN/Secretaria/
11/04/2007 18:00 FIN
11/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/
09/04/2007 18:00 FIN/Secretaria/
09/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria/
27/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria/
21/11/2006 12:00 EDUC/Secretaria/
21/11/2006 12:00 EDUC
15/08/2006 09:44 URB
11/11/2005 12:00 CCJ
11/11/2005 11:30 SGP22
11/11/2005 11:29 GV15
07/10/2005 13:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/08/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/11/2005
Prazo regimental 09/08/2006
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT) , designado em: 20/03/2006
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 376 /2006 , apresentado em: 09/08/2006
Parecer Número 896 /2006 , apresentado em: 09/08/2006
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/08/2006 , página 64, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. MÁRCIO YOUSSEF (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2006
DOCRECs
DOCREC 714/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2006
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 142/06-C
Matérias Referidas PL 487/2005 (05/08/2005)
Anexos Anexado em (02/06/2006) ao processo PL 487/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/08/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/08/2006
Prazo regimental 25/10/2006
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 16/08/2006
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3111 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Parecer Número 1522 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/11/2006 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/11/2006
Prazo regimental 27/03/2007
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 13/03/2007
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 6023 /2007 , apresentado em: 27/03/2007
Parecer Número 367 /2007 , apresentado em: 27/03/2007
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2007 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/04/2007
Prazo regimental 21/05/2007
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 11/04/2007
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2077 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Parecer Número 745 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/05/2007 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2007
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 138SE (21/06/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 201SE (19/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios:
OF-SGP23 65/2008
Tipo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA
Data de Emissão 11/01/2008
Matérias Referidas PL 487/2005 (05/08/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail