PROJETO DE LEI

PL 255/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14324 - 30/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 31/03/2007, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA DOUTOR FERNANDO DE JESUS MAURICIO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2005
Autuado em 10/05/2005 - Processo 01-255/2005
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 857/2005 (07/07/2005) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 541/2006 (09/05/2006) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2006 (28/06/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 674/2006 (24/04/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 27/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 92/2005 (31/05/2005) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1221/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação da Leitura DOC 12/05/2005, página 71, coluna 1
Palavras-Chave: ASCENSAO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  FERNANDO DE JESUS MAURICIO ( PRACA DOUTOR )  |  JARDIM TEXTIL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  ZODIACO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 30/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 07/03/2007 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/04/2007 11:36 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/04/2007 11:36 ARQUIVO
01/03/2007 18:37 SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12
14/02/2007 15:00 SGP21
09/02/2007 00:00 FIN/Relator/
10/01/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2006 16:34 FIN
19/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
12/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
04/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
22/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
14/09/2006 19:30 EDUC
03/07/2006 14:28 URB
24/05/2005 18:10 CCJ
24/05/2005 13:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2005
Prazo regimental 28/06/2006
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 18/05/2006
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 311 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Parecer Número 718 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/02/2007 , página 64, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2006
Ofícios:
OF-SGP15 92/2005
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/05/2005
Matérias Referidas PL 255/2005 (10/05/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 857/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2005
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL 161/05-C
Matérias Referidas PL 255/2005 (10/05/2005)
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP15 27/2006
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2006
Matérias Referidas PL 255/2005 (10/05/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos:
RDS 674/2006
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 255/05, DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/04/2006
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/04/2006, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 14-2
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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DOCRECs
DOCREC 541/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/05/2006
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 116/06-C
Matérias Referidas PL 255/2005 (10/05/2005)
Anexos Anexado em (09/05/2006) ao processo PL 255/2005
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/06/2006
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/07/2006
Prazo regimental 06/09/2006
Relator Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 18/08/2006
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3081 /2006 , apresentado em: 06/09/2006
Parecer Número 1210 /2006 , apresentado em: 06/09/2006
Autor Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/02/2007 , página 64, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/09/2006
Prazo regimental 12/12/2006
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 19/09/2006
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 6186 /2006 , apresentado em: 12/12/2006
Parecer Número 1729 /2006 , apresentado em: 12/12/2006
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/02/2007 , página 64, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/2007
Prazo regimental 28/02/2007
Relator Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) , designado em: 13/02/2007
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 56 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Parecer Número 73 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Autor Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/02/2007 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2007
Ofícios:
OF-SGP23 1221/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/03/2007
Matérias Referidas PL 255/2005 (10/05/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail