PROJETO DE LEI

PL 257/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO JUNTO AO EXTINTOR DE INCÊNDIO.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Autuado em 19/05/2004 - Processo 01-257/2004
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3273/2007 (23/10/2007) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 174/2005 (15/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 150/2013 (05/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 277/2005 (07/12/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 400/2007 (21/09/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 540/2008 (15/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 544/2008 (21/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 73, coluna 4
Palavras-Chave: COMBATE  |  EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL  |  EXTINTOR DE INCENDIO  |  INCENDIO  |  MANUTENCAO  |  MASCARA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 19/05/2004 00:00:00 314 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Publicado: 21/05/2004 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/02/2018 17:40 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/02/2018 17:40 SGP21
20/03/2017 16:18 PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
16/03/2017 18:13 SGP22 Volta à tramitação
16/01/2017 15:00 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/10/2013 18:40 SGP21
30/10/2013 13:02 FIN/Secretaria/Deliberado
30/10/2013 12:40 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
29/10/2013 12:54 FIN/Relator/Análise do Estudo
24/10/2013 14:13 FIN/Consultoria/Para análise
14/10/2013 14:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2013 16:43 FIN
02/10/2013 18:21 SAUDE/Secretaria/Deliberado
02/10/2013 17:57 SAUDE/Secretaria/Deliberado
26/09/2013 12:36 SAUDE/Secretaria/Relatado
26/09/2013 12:36 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/09/2013 14:08 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
20/09/2013 15:14 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
02/09/2013 17:04 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
02/09/2013 17:04 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
16/08/2013 17:18 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2013 13:53 SAUDE
08/08/2013 13:42 ECON/Secretaria/Deliberado
05/08/2013 14:32 ECON/Secretaria/Relatado
05/08/2013 14:32 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
18/06/2013 13:38 ECON/Consultoria/Elaborar parecer
18/06/2013 13:38 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
12/06/2013 17:41 ECON/Relator/Análise do Estudo
07/06/2013 12:22 ECON/Consultoria/Para análise
28/05/2013 08:42 ECON
22/05/2013 16:02 URB/Secretaria/Deliberado
16/05/2013 13:04 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
08/05/2013 19:12 URB/Relator/Assinar Parecer
07/05/2013 15:40 URB/SGP.51/Elaborar Parecer
06/05/2013 17:32 URB/Relator/Análise do Estudo
29/04/2013 12:49 URB/Consultoria/Para análise
29/04/2013 12:49 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
26/04/2013 13:06 URB
18/03/2013 14:13 SGP22
19/02/2009 17:58 ARQUIVO
08/01/2009 18:00 SGP12
07/01/2009 16:44 ARQUIVO
04/10/2005 18:32 URB
13/04/2005 13:00 CCJ
13/04/2005 10:59 SGP2
10/01/2005 14:07 ARQUIVO
31/05/2004 16:30 CCJ
31/05/2004 16:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/05/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/2004
Prazo regimental 16/06/2004
Relator , designado em: 01/06/2004
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 174/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOSÉ AMERICO.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/03/2005
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/03/2005, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12
01/04/2005 14:15 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 13/04/2005
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2005
Prazo regimental 25/05/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 20/04/2005
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1293 /2005 , apresentado em: 25/05/2005
Parecer Número 419 /2005 , apresentado em: 25/05/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/10/2005 , página 67, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 04/10/2005
Prazo regimental 29/10/2007
Relator , designado em: 25/04/2007
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009
Ofícios:
OF-SGP15 277/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/12/2005
Matérias Referidas PL 257/2004 (19/05/2004)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP15 400/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2007
Matérias Referidas PL 257/2004 (19/05/2004)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3273/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2007
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 605/07-C
Matérias Referidas PL 257/2004 (19/05/2004)
Anexos Anexado em (23/10/2007) ao processo PL 257/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP15 540/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/10/2008
Resumo Solicita informações ao Laboratório de Segurança ao Fogo - LSF, vinculado ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.
Matérias Referidas PL 257/2004 (19/05/2004)
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
RUA BELA CINTRA , 847 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP15 544/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/10/2008
Resumo Foi encaminhado co Corpo de Bombeiros, através do Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Matérias Referidas PL 257/2004 (19/05/2004)
Destinatário COMANDO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
AV. DO ESTADO , 777 - BOM RETIRO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/10/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 150/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições do Vereador José Américo.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/03/2013
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO RDS 13-00150/2013

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 25/04/2013
Prazo regimental 22/05/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 29/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 865 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Parecer Número 855 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (3.2)
Comissão ECON
Recebido em 27/05/2013
Prazo regimental 27/08/2013
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 06/06/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1266 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1251 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/08/2013 , página 146, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (3.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 15/08/2013
Prazo regimental 02/10/2013
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 19/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2029 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2000 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2013 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (CIDADANIA) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/10/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 24/10/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2402 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Parecer Número 2360 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/2013 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Requerimentos:
RDS 271/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail