PROJETO DE LEI

PL 594/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13842 - 16/06/2004
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP, nos termos do § 7º do art., 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 19/06/2004, página 120, coluna 3
Ementa "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA DO JARDIM CAMPO GRANDE' - CITY CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2003
Autuado em 17/09/2003 - Processo 01-594/2003
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 802/2004 (16/06/2004) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2003 (05/11/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1983/2004 (03/06/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2386/2004 (21/06/2004) - ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 17/09/2003, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 19/09/2003, página 68, coluna 1
Palavras-Chave: DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE  |  JARDIM CAMPO GRANDE  | 
Data de Encerramento 16/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/05/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 17/09/2003 00:00:00 262 Aprov. por deliberação: True Aprov. em 1ª: - - APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84 Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Publicado: 19/09/2003 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2004 14:00 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2004 14:00 ARQUIVO
21/05/2004 17:00 LEG3
10/03/2004 18:31 FIN
21/11/2003 12:00 EDUC
26/09/2003 17:00 CCJ
26/09/2003 16:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/09/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2003
Prazo regimental 05/11/2003
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 22/10/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1485 /2003 , apresentado em: 05/11/2003
Parecer Número 1641 /2003 , apresentado em: 05/11/2003
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/05/2004 , página 375, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2003
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/11/2003
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/11/2003
Prazo regimental 20/02/2004
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 27/11/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 6009 /2004 , apresentado em: 19/02/2004
Parecer Número 30 /2004 , apresentado em: 19/02/2004
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/05/2004 , página 375, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/2004
Prazo regimental 28/04/2004
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 25/03/2004
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 5028 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2004
Ofícios:
OF-SGP23 1983/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/06/2004
Matérias Referidas PL 594/2003 (17/09/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/06/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 802/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA Nº DE LEI 13.842 AO PL 594/03
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/06/2004
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OFICIO ATL Nº406/04
Matérias Referidas PL 594/2003 (17/09/2003)
Anexos Anexado em (16/06/2004) ao processo PL 594/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2386/2004
Tipo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 21/06/2004
Matérias Referidas PL 594/2003 (17/09/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail