PROJETO DE LEI

PL 589/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13962 - 29/04/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/04/2005, página 1, coluna 1
Ementa "DENOMINA PRAÇA MARIA DA PENHA GONÇALVES DA SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2003
Autuado em 17/09/2003 - Processo 01-589/2003
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 765/2003 (02/12/2003) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2004 (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 621/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1508/2005 (19/04/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 17/09/2003, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 19/09/2003, página 67, coluna 4
Palavras-Chave: DAITAS ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO  |  KLEBER AFONSO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA DA PENHA GONCALVES DA SILVA ( PRACA )  |  PARQUE DO CARMO ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 29/04/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/04/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True Aprov. em 1ª: - - APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84 Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/05/2005 13:00 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/05/2005 13:00 ARQUIVO
06/04/2005 15:43 SGP23
06/04/2005 00:00 FIN/Relator/A Pedido
17/03/2005 00:00 FIN/Relator/
17/03/2005 00:00 FIN/Secretaria/Relatado
10/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
08/03/2005 10:16 FIN
08/03/2005 00:00 FIN/Secretaria/
07/03/2005 15:20 SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO
07/01/2005 00:00 FIN/Relator/
29/12/2004 00:00 FIN/Secretaria/
26/11/2004 00:00 FIN/Consultoria/
24/11/2004 18:00 FIN
24/11/2004 00:00 FIN/Secretaria/
23/11/2004 00:00 FIN/Secretaria/
13/09/2004 16:30 EDUC
20/04/2004 18:03 URB
04/11/2003 16:00 CCJ
23/10/2003 13:29 LEG3
26/09/2003 16:30 CCJ
26/09/2003 15:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/09/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2003
Prazo regimental 31/03/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 06/10/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1033 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 88 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/05/2005 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Ofícios:
OF-LEG3 621/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/10/2003
Matérias Referidas PL 589/2003 (17/09/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 765/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2003
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 750/03
Matérias Referidas PL 589/2003 (17/09/2003)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/03/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/04/2004
Prazo regimental 18/08/2004
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 06/05/2004
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3076 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Parecer Número 762 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/05/2005 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2004
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/09/2004
Prazo regimental 11/11/2004
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 06/10/2004
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 6117 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Parecer Número 923 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/05/2005 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2004
Requerimentos:
RDS 8/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2005
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/02/2005, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO
01/04/2005 15:22 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/03/2005
Prazo regimental 30/03/2005
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 09/03/2005
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 2007 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Parecer Número 77 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/05/2005 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2005
Ofícios:
OF-SGP23 1508/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/04/2005
Matérias Referidas PL 589/2003 (17/09/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail