PROJETO DE LEI

PL 370/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13882 - 16/08/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 20/08/2004, página 117, coluna 2
Ementa "OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO O EVENTO 'MAIFEST', E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2003
Autuado em 05/06/2003 - Processo 01-370/2003
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1097/2004 (17/08/2004) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3087/2004 (10/08/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3150/2004 (24/08/2004) - ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 05/06/2003, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/06/2003, página 73, coluna 4
Palavras-Chave: BROOKLIN NOVO  |  CLUBE DOS LOJISTAS DO BROOKLIN  |  EVENTOS  |  MAIFEST ( FESTA ALEMA )  | 
Data de Encerramento 16/08/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/06/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Aprov. por deliberação: True Aprov. em 1ª: - - APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84 Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/09/2004 17:00 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/09/2004 17:00 ARQUIVO
29/06/2004 16:44 LEG3
10/03/2004 18:22 FIN
02/10/2003 15:47 EDUC
12/06/2003 15:40 CCJ
12/06/2003 14:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/06/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2003
Prazo regimental 01/10/2003
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 14/09/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1420 /2003 , apresentado em: 01/10/2003
Parecer Número 1359 /2003 , apresentado em: 01/10/2003
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/06/2004 , página 279, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/10/2003
Prazo regimental 20/02/2004
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 09/10/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 6024 /2004 , apresentado em: 19/02/2004
Parecer Número 38 /2004 , apresentado em: 19/02/2004
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/06/2004 , página 279, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/2004
Prazo regimental 02/06/2004
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 10/03/2004
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 2095 /2004 , apresentado em: 02/06/2004
Parecer Número 617 /2004 , apresentado em: 02/06/2004
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/06/2004 , página 279, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2004
Ofícios:
OF-SGP23 3087/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/08/2004
Matérias Referidas PL 370/2003 (05/06/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1097/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 13.882 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL Nº370/03
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2004
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OFICIO ATL Nº
Matérias Referidas PL 370/2003 (05/06/2003)
Anexos Anexado em (17/08/2004) ao processo PL 370/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3150/2004
Tipo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 24/08/2004
Matérias Referidas PL 370/2003 (05/06/2003)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/08/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail