PROJETO DE LEI

PL 340/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3. DO ART. 1. DA LEI 8.776/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.)
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Autuado em 03/06/2003 - Processo 01-340/2003
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 879/2005 (08/06/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 82, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LEI 08.776/1978  |  LEI 13.180/2001  |  LINGUA ESTRANGEIRA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NOME  |  NORMAS  |  PROIBICAO  | 
Data de Encerramento 19/01/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/06/2020 00:00 EDUC/Secretaria/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/06/2020 00:00 EDUC/Secretaria/
30/01/2007 12:00 ARQUIVO
19/01/2007 00:00 EDUC/Secretaria/
07/02/2006 00:00 EDUC/Secretaria/
19/05/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
19/05/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
17/05/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
23/03/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
16/03/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
15/03/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
15/03/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
14/03/2005 13:22 EDUC
14/03/2005 12:19 SGP2
14/03/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
18/01/2005 13:36 ARQUIVO
17/01/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
11/11/2004 00:00 EDUC/Secretaria/
07/10/2004 00:00 EDUC/Secretaria/
06/10/2004 00:00 EDUC/Secretaria/
10/09/2004 10:00 EDUC
10/09/2004 00:00 EDUC/Secretaria/
02/10/2003 17:15 URB
23/06/2003 17:45 CCJ
23/06/2003 17:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/06/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/06/2003
Prazo regimental 24/09/2003
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 04/08/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1409 /2003 , apresentado em: 24/09/2003
Parecer Número 1314 /2003 , apresentado em: 24/09/2003
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2003
Pedido de vista em 27/08/2003 até 18/09/2003 - Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/10/2003
Prazo regimental 18/08/2004
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 09/10/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3071 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Parecer Número 757 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2004
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2004
Prazo regimental 25/10/2004
Relator , designado em: 06/10/2004
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/01/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 54/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/02/2005
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO
01/04/2005 15:31 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 14/03/2005
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO
Observações: REQEURIMENTO DE RETIRADA RDS 879/2005

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 14/03/2005
Prazo regimental 29/03/2005
Relator , designado em: 15/03/2005
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação REQEURIMENTO DE RETIRADA RDS 879/2005
Liberado pela Comissão em 19/01/2007
Requerimentos:
RDS 879/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa RETIRA PL 340/03.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/06/2005
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/06/2005, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação REQEURIMENTO DE RETIRADA RDS 879/2005
Liberado pela Comissão em 19/01/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail