PROJETO DE LEI

PL 608/2002 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES DE RADAR NA COR AMARELA."
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2002
Autuado em 29/10/2002 - Processo 01-608/2002
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 494/2003 (27/08/2003) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 59/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-LEG3 372/2003 (24/06/2003) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 29/10/2002, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 01/11/2002, página 65, coluna 1
Palavras-Chave: COR  |  IDENTIFICACAO  |  PINTURA  |  POSTE  |  RADAR  |  SINALIZACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 29/10/2002 00:00:00 187 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False DATA DA REVISÃO: 04/05/2007 00:00:00 Publicado: 01/11/2002 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/04/2017 16:07 SGP21 Em condição de pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/04/2017 16:07 SGP21 Em condição de pauta
13/02/2017 17:39 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
09/01/2017 16:28 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/11/2013 17:28 SGP21
22/02/2013 10:00 SGP22
10/01/2013 10:19 ARQUIVO
20/04/2010 16:17 SGP21
18/03/2009 18:00 PESQUISA
19/02/2009 17:44 SGP2
20/01/2009 15:04 ARQUIVO
22/10/2003 11:36 ATM
02/07/2003 08:00 FIN
18/06/2003 18:38 LEG3
22/05/2003 10:31 FIN
03/04/2003 16:16 ECON
13/11/2002 18:25 CCJ
13/11/2002 18:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/10/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2002
Prazo regimental 02/04/2003
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 24/02/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1101 /2003 , apresentado em: 02/04/2003
Parecer Número 276 /2003 , apresentado em: 02/04/2003
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/04/2003 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2017
Pedido de vista em 18/12/2002 até 22/01/2003 - Ver. CELSO JATENE (PL)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 03/04/2003
Prazo regimental 15/05/2003
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 14/04/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 5044 /2003 , apresentado em: 15/05/2003
Parecer Número 653 /2003 , apresentado em: 15/05/2003
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/2003 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/05/2003
Prazo regimental 08/10/2003
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 27/05/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2381 /2003 , apresentado em: 08/10/2003
Parecer Número 1460 /2003 , apresentado em: 08/10/2003
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/2003 , página 128, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2017
Ofícios:
OF-LEG3 372/2003
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2003
Matérias Referidas PL 608/2002 (29/10/2002)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 494/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2003
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF. ATL 515/03
Matérias Referidas PL 608/2002 (29/10/2002)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 54/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/02/2005
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO
01/04/2005 15:31 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 59/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 12/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 40/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2018 10:48 SGP23 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 101/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail