PROJETO DE LEI

PL 600/2002

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13573 - 08/05/2003
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM, obs seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC 14/05/2003, página 96, coluna 4
Ementa "INSTITUI O 'DIA DO KUNG FU' A SER COMEMORADO, ANUAL- MENTE, NO DIA 11 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2002
Autuado em 29/10/2002 - Processo 01-600/2002
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 216/2003 (08/05/2003) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 230/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 263/2003 (13/05/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 29/10/2002, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 01/11/2002, página 64, coluna 3
Palavras-Chave: DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO KUNG FU  |  KUNG FU  | 
Data de Encerramento 08/05/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/05/2003 15:00 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/05/2003 15:00 ARQUIVO
15/04/2003 17:56 LEG3
31/03/2003 12:55 FIN
04/12/2002 11:10 EDUC
01/11/2002 13:40 CCJ
01/11/2002 12:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/10/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/2002
Prazo regimental 20/11/2002
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 18/11/2002
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2359 /2002 , apresentado em: 20/11/2002
Parecer Número 1738 /2002 , apresentado em: 20/11/2002
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/12/2002
Prazo regimental 27/03/2003
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 27/02/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 6045 /2003 , apresentado em: 27/03/2003
Parecer Número 260 /2003 , apresentado em: 27/03/2003
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/03/2003
Prazo regimental 15/04/2003
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 02/04/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2097 /2003 , apresentado em: 09/04/2003
Parecer Número 394 /2003 , apresentado em: 09/04/2003
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/2003 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2003
Ofícios:
OF-LEG3 230/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/2003
Matérias Referidas PL 600/2002 (29/10/2002)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 216/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA N. DE LEI 13.573 AO PL 600/02
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/05/2003
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 211/03
Matérias Referidas PL 600/2002 (29/10/2002)
Anexos Anexado em (08/05/2003) ao processo PL 600/2002
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-LEG3 263/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 13/05/2003
Resumo Promulgada pela CMSP, de acordo c/ o §7 do art. 42 da LOMSP,obs. o disposto em seu §3.
Matérias Referidas PL 600/2002 (29/10/2002)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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