PROJETO DE LEI

PL 434/2002

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13567 - 28/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/04/2003, página 1, coluna 2
Ementa "DENOMINA PRAÇA JOÃO BALBINO PEREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATIL- DE."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Autuado em 06/08/2002 - Processo 01-434/2002
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 657/2002 (26/09/2002) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2002 (09/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 181/2003 (10/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 547/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 123, coluna 4
Palavras-Chave: ASSIS VALENTE ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JOAO BALBINO PEREIRA ( PRACA )  |  JORDANIA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAO BENTO DO SAPUCAI ( RUA )  |  VILA GUILHERMINA  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 28/04/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/03/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/04/2003 12:00 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/04/2003 12:00 ARQUIVO
31/03/2003 16:33 LEG3
27/11/2002 09:29 FIN
06/11/2002 11:10 EDUC
10/10/2002 17:00 URB
23/09/2002 18:30 CCJ
12/09/2002 13:03 LEG3
26/08/2002 17:30 CCJ
26/08/2002 17:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/08/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2002
Prazo regimental 09/10/2002
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 05/09/2002
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1883 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Parecer Número 1419 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2002
Ofícios:
OF-LEG3 547/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/09/2002
Matérias Referidas PL 434/2002 (06/08/2002)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 657/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2002
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF. ATL 568/2002
Matérias Referidas PL 434/2002 (06/08/2002)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/10/2002
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/10/2002
Prazo regimental 31/10/2002
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 14/10/2002
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3182 /2002 , apresentado em: 30/10/2002
Parecer Número 1538 /2002 , apresentado em: 30/10/2002
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/11/2002
Prazo regimental 21/11/2002
Relator Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA) , designado em: 07/11/2002
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 6217 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Parecer Número 1763 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Autor Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2002
Prazo regimental 26/03/2003
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 13/03/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2042 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Parecer Número 194 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2003 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2003
Ofícios:
OF-LEG3 181/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/04/2003
Matérias Referidas PL 434/2002 (06/08/2002)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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