PROJETO DE LEI

PL 402/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.6 DA LEI 12115/96 QUE DIS POE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2000
Autuado em 16/11/2000 - Processo 01-402/2000
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 243/2003 (19/05/2003) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 54/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 176/2003 (10/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 16/11/2000, na Sessão Ordinária 468, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 21/11/2000, página 38, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ANUNCIO  |  ANUNCIO TRANSITORIO  |  DIVULGACAO  |  EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS  |  EVENTOS  |  LEI 12.115/1996  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PAISAGEM URBANA  |  VIA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 20/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2005 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/09/2005 18:44 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/09/2005 18:44 ARQUIVO
20/09/2005 18:06 SGP21
05/09/2005 00:00 FIN/Relator/A Pedido
01/06/2005 00:00 FIN/Relator/
05/04/2005 00:00 FIN/Relator/Aguardando Relatório
18/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
14/03/2005 12:09 FIN
14/03/2005 00:00 FIN/Secretaria/
11/03/2005 13:26 SGP2
10/01/2005 13:20 ARQUIVO
07/01/2005 00:00 FIN/Relator/
15/12/2004 00:00 FIN/Secretaria/Relatado
08/12/2004 00:00 FIN/Secretaria/Relatado
01/12/2004 00:00 FIN/Secretaria/Relatado
25/11/2004 00:00 FIN/Secretaria/Relatado
12/05/2004 00:00 FIN/Relator/A Pedido
05/05/2004 00:00 FIN/Secretaria/Relatado
27/04/2004 00:00 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
26/04/2004 00:00 FIN/Secretaria/
15/04/2004 00:00 FIN/Consultoria/
31/03/2004 00:00 FIN/Secretaria/
26/03/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2004 00:00 FIN/Consultoria/
15/03/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2004 00:00 FIN/Secretaria/
29/09/2003 00:00 FIN/Secretaria/
25/09/2003 00:00 FIN/Consultoria/
24/09/2003 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2003 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2003 00:00 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
20/05/2003 00:00 FIN/Consultoria/
17/04/2003 08:00 FIN
17/04/2003 00:00 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
09/04/2003 19:00 LEG3
09/04/2003 00:00 FIN/Secretaria/
04/04/2003 00:00 FIN/Secretaria/
27/03/2003 00:00 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
26/03/2003 00:00 FIN/Consultoria/
24/03/2003 00:00 FIN/Secretaria/
18/03/2003 00:00 FIN/Consultoria/
31/01/2003 00:00 FIN/Relator/Aguardando Relatório
05/12/2002 00:00 FIN/Consultoria/
03/12/2002 00:00 FIN/Secretaria/
02/12/2002 09:57 FIN
28/06/2002 13:00 ADM
23/02/2001 16:00 URB
20/02/2001 18:09 ATM
03/01/2001 17:00 ARQUIVO
15/12/2000 17:20 URB
17/11/2000 17:50 CCJ
17/11/2000 17:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/11/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2000
Prazo regimental 12/12/2000
Relator Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 17/11/2000
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 612 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Parecer Número 1418 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Autor Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 163/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
Veto
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2001
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/02/2001, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 20/02/2001
Motivo encaminhamento: RDS 163/2001

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 23/02/2001
Prazo regimental 28/06/2002
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 27/03/2002
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3090 /2002 , apresentado em: 26/06/2002
Parecer Número 932 /2002 , apresentado em: 26/06/2002
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2002
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 28/06/2002
Prazo regimental 27/11/2002
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 06/08/2002
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 4140 /2002 , apresentado em: 27/11/2002
Parecer Número 1785 /2002 , apresentado em: 27/11/2002
Autor Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/12/2002
Prazo regimental 21/12/2004
Relator , designado em: 25/03/2004
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2005
Ofícios:
OF-LEG3 176/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/04/2003
Matérias Referidas PL 402/2000 (16/11/2000)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 243/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/05/2003
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem of-atl 245/03
Matérias Referidas PL 402/2000 (16/11/2000)
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 54/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/02/2005
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2005 18:34 ARQUIVO
01/04/2005 15:31 SGP2 Registro Inicial
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