RCM FIN 34/2020
Ementa EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, em 22 de abril de 2020, com a participação do senhor Secretário da Fazenda, Dr. Philippe Duchateau, foi por este apresentado um quadro altamente preocupante, com estimativa de perda de receita na ordem de 7,1 bilhões, ou em um cenário pessimista a até 8,6 bilhões. Diante desse quadro esta comissão passou a discutir a possibilidade de suspensão temporário de benefícios fiscais, principalmente das instituições financeiras, que não foram afetadas em seu funcionamento devido ao estado de calamidade, e foi elaborado minuta de projeto de lei nesse sentido. Durante a reunião do Colégio de Lideres na data de ontem, dia 05, houve a sugestão de um vereador para que fosse realizado uma audiência pública virtual para tratar do assunto. Assim, REQUEIRO a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio às 9h00 de forma virtual, devendo a assessoria dessa Comissão encaminhar o link de acesso aos convidados, que serão além de outros que os membros da Comissão julgar necessário, serem convidados: FEBRABAN, Secretaria da Fazenda Municipal, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria da Casa Civil, AESUL, FIESP, CIESP, Secretaria Municipal de Saúde.
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/05/2020
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Atendido
Comentários SITUAÇÃO Deliberado na R.O. do dia (06/05/20) Enviado ao Presidente da Comissão para assinatura Virtual (06/05/20) Retornou do Presidente com assinatura virtual (06/05/20) Recebido no SEI (PREFEITURA) Virtualmente em (07/05/20) AGENDADA PARA OCORRER EM 13/05/20 audiência realizada no dia 13/05/20
Deliberado em
Data Reunião Resultado
06/05/2020 5ª Reunião Extraordinária Virtual de 2020 APROVADO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail