RCM FIN 31/2020
Ementa Requeremos as seguintes informações: 1 - Estimativa do volume de recursos necessários para fazer frente à necessidade de atendimento emergencial a trabalhadores e espaços culturais, formais e informais, nos termos da proposta contida em manifesto apresentado na primeira Reunião Extraordinária Virtual da Subcomissão de Cultura 2 - Avaliação do Secretário quanto às informações disponíveis para a Secretaria Municipal de Cultura sobre: espaços, organizações e trabalhadores de cultura, formais e informais, no município, incluindo-se a plataforma SPCultura; os cadastros de pessoas físicas e jurídicas contratadas nos últimos anos para ações culturais em espaços públicos (Teatros, Centros Culturais, Casas de Cultura, Bibliotecas, Museus, logradouros entre outros); a lista de participantes inscritos em editais, contemplados ou não. - Em que medida a Secretaria entende que tais “bancos de informações” estão: a) atualizados, b) organizados, c) acessíveis? - Que outros “bancos de dados” a Secretaria entende que poderia acessar para cobrir, da maneira mais ampla possível, a atividade cultural no municipio (Sindicatos, Cooperativas, etc)? - Existe a disponibilidade, por parte da Secretaria, de se criar um Grupo de Trabalho formado por representantes da Câmara Municipal, Executivo e Sociedade Civil para tratar especificamente do tema do mapeamento da atividade cultural no contexto da calamidade pública? 3 – Informações da Secretaria Municipal de Cultura quanto a medidas entendidas como necessárias e possíveis, no âmbito da Legislação Municipal, para tornar mais ágeis as contratações e liberação de recursos no contexto da calamidade pública, reduzindo-se, por exemplo, os prazos estabelecidos e documentos exigidos.
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 29/04/2020
Tipo
  • Informações
Estado Aguardando informações
Comentários SITUAÇÃO Deliberado na R.O. do dia (29/04/20) Enviado ao Presidente da Comissão para assinatura Virtual (29/04/20) Retornou do Presidente com assinatura virtual ( ) Recebido no SEI (PREFEITURA) Virtualmente em ( )
Deliberado em
Data Reunião Resultado
29/04/2020 4ª Reunião Extraordinária Virtual de 2020 APROVADO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail