PROPOSITURAS A SEREM LIDAS

Ordem cronológica – Art. 164 do Regimento Interno

AUTOR EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB) PL-00690/2020 Denomina Praça Angélica Andreza Maria Barbosa a área municipal inominada que especifica, situada do Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus.
2 Ver. ISAC FELIX (PL) PL-00691/2020 Dispõe sobre instituição do Centro de Acolhimento de Animais vitimas de violência doméstica e abandono e dá outras providências.
3 Ver. SANDRA TADEU (DEM) PL-00692/2020 Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências
4 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PL-00693/2020 Determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar pela rede municipal de saúde para as pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências.
5 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PL-00694/2020 Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município de São Paulo.
6 Ver. ARSELINO TATTO (PT) PL-00695/2020 Declara de interesse social para fins de desapropriação o imóvel particular localizado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências.
7 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) PL-00696/2020 Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos bem como define as funções do cargo de Auxiliar de Vida Escolar, e dá outras providências.
8 Ver. OTA (PSB) PL-00697/2020 Institui o Programa de Formação de equipe multiprofissional de acompanhamento póscirurgico aos pacientes portadores de neoplasia de laringe e hipofaringe submetidos a laringectomia total, e dá outras providências.
9 Ver. OTA (PSB) PL-00698/2020 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, no tratamento pós-cirúrgico de paciente com neoplasia maligna de laringe e hipofaringe, submetidos a laringectomia total, através de tratamento para reabilitação pulmonar e fonatória, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
10 Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) PDL-00062/2020 Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DELBEN CAETANO, e dá outras providências.
11 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PL-00699/2020 "Cria a Casa Municipal de Cultura Vargem Grande e dá outras providências."
12 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) PL-00700/2020 Concede isenção de IPTU para portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providencias.
13 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) PL-00701/2020 Altera a Lei 15.931 de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências(Fomento de empregos na Zona Leste)