PROPOSITURAS A SEREM LIDAS

Ordem cronológica – Art. 164 do Regimento Interno

AUTOR EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. JAIR TATTO (PT) PR-00005/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA".
2 Ver. JAIR TATTO (PT) PL-00124/2020 DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA SAMPA VERDE" PARA O COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
3 Ver. FABIO RIVA (PSDB) PL-00125/2020 DENOMINA PRAÇA ANNA PEDROSO TAVARES, A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA RUA ESTEVÃO RIBEIRO RESENDE, 590, SUBPREFEITURA PERUS/ANAHNGUERA.
4 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) PL-00126/2020 ALTERA A LEI Nº 13.949, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, PARA PERMITIR A TRANSPARÊNCIA DAS EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES.
5 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PL-00127/2020 DISPÕE QUE OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE SOM E LUZ DOS TEATROS E DEMAIS ESPAÇOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU'S) DEVEM SER REALIZADOS POR TÉCNICOS COM REGISTRO PROFISSIONAL, CONFORME LEI FEDERAL 6.533/78, REGULAMENTADA PELO DECRETO 82.385/78.
6 Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) PL-00128/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "FROTA FEMININA" NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) PL-00129/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM BANHEIROS PÚBLICOS FEMININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) PL-00130/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO AO LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E FORNECIMENTO DE DADOS NÃO ESTRUTURADOS PARA PESQUISA, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS OU PARA PESQUISA DE INTERESSE PRIVADO.
9 Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) PL-00131/2020 DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA QUE OS DESFILES DE BLOCOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA DEVEM MANTER DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
10 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) PL-00132/2020 ALTERA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VILA MARIANA, LOCALIZADA À RUA NAPOLEÃO DE BARROS, 771 - VILA CLEMENTINO, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VILA MARIANA - DOUTOR LUIZ CAMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) PL-00133/2020 ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO AUTISTA.
12 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00134/2020 DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA ARMANDO BONANO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. MAZZEI COM A RUA SALVADOR BICUDO-TUCURUVI.
13 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PDL-00007/2020 SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.805/2019, QUE IMPOSSIBILITA A REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE.
14 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PDL-00008/2020 SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.400/2018, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NÃO EVENTUAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
15 Ver. FABIO RIVA (PSDB) PL-00136/2020 DENOMINA PRAÇA "LUIZ TEDA KATSURAGI" TERUHISA KATSURAGI A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DAS AVENIDAS RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E COMENDADOR FIORELLI PECCICACO, SUPREFEITURA PERUS/ ANHANGUERA.
16 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PL-00137/2020 CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA PIRITUBA-JARAGUÁ.
17 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PL-00138/2020 ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO INFANTIL.
18 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) PL-00140/2020 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM ATRAVÉS DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE INTERMEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
19 Ver. RUTE COSTA (PSDB) PL-00141/2020 DENOMINA PRAÇA INOMINADA "DONA DEUSA" LOCALIZADA NA RUA PALMAS DE SÃO MOISÉS COM A RUA FORTES DE SÃO CAETANO
20 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) PL-00143/2020 PERMITE AOS TRANSPORTES COLETIVOS ESCOLARES A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES, PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00144/2020 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LICENÇA NOJO PARA GENROS, NORAS E SOGRO(A) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
22 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00145/2020 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS PURIFICADORES DE ÁGUA NOS REGISTROS EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
23 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00146/2020 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.
24 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) PL-00148/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE CÓRREGOS E RIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CURSOS SOBREPOSTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
25 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) PL-00149/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PRONTUÁRIO SP CONTENDO INFORMAÇÕES PARA USO DE MÉDICO E PACIENTE QUE UTILIZAM A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
26 Ver. SANDRA TADEU (DEM) PL-00153/2020 DENOMINA PRAÇA JOÃO DE LUCCA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ARICANDUVA COM A RUA BALTAZAR PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Ver. ISAC FELIX (PL) PL-00163/2020 ALTERA OS ARTIGOS 25, 26 E ANEXO II DA LEI 16.417, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE CRIA O QUADRO DE AGENTES VISTORES, QAV, RECONFIGURA CARREIRA E OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE VISTOR REORGANIZADOS PELO TÍTULO VI DA LEI Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, BEM COMO INSTITUI NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E REVALORIZA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DEVIDA A ESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) PL-00165/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLO INDUSTRIAL NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DANDO BENEFÍCIOS PARA AS INDÚSTRIAS E EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NA REGIÃO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) ANOS.
29 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) PL-00166/2020 DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES DIRETAS E INDIRETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE TODAS AS VACINAS CONSTANTES E APROVADAS NO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO DETERMINADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Ver. RODRIGO GOULART (PSD) PL-00173/2020 CRIA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES DE USO NÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) PL-00178/2020 DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DOS CONTRATOS ELABORADOS PELAS SOCIEDADES DE ORGANIZAÇÃO CIVIL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32 Ver. RODRIGO GOULART (PSD) PL-00181/2020 ACRESCENTA INCISO X E § 6º AO ART. 108 DA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MODIFICA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA DEIXAR DE CONSIDERAR COMO ÁREA CONSTRUÍDA COMPUTÁVEL A SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO COM ÁREA MÁXIMA DE 30 M²).
33 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) PL-00205/2020 INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA E AGENTES DA FUNDAÇÃO CASA EM FACE DE EXERCEREM ATIVIDADES VINCULADOS A SEGURANÇA PÚBLICA E DE CARÁTER INTERMITENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
34 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) PL-00240/2020 DENOMINA ESCADARIA RABINO HENRY I. SOBEL O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA CONSOLAÇÃO.

MOÇÕES (ART. 164, IV)

AUTOR NÚMERO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) MOC-00012/2020 MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR OLAVO DE CARVALHO PELA ENTREVISTA CONCEDIDA PARA A FOLHA DE SÃO PAULO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2020, AFIRMANDO QUE AS IGREJAS EVANGÉLICAS SÃO RESPONSÁVEIS POR TUDO O QUE ACONTECE DE MAU NO BRASIL.
2 Ver. JAIR TATTO (PT) MOC-00013/2020 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 228 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À PREFEITURA DE SÃO PAULO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO ENCERRAMENTO DO TERMO DE PARCERIA COM O INSTITUTO GABRIELE BARRETO SOGARI.