PROPOSITURAS A SEREM LIDAS

Ordem cronológica – Art. 164 do Regimento Interno

AUTOR EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. SANDRA TADEU (DEM) PR-00025/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE ANÁLISE E DEBATES ACERCA DAS FUNÇÕES, DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. ADILSON AMADEU (PTB),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. CELSO JATENE (PL),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO),Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. REIS (PT),Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. SOUZA SANTOS (PRB),Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) PLO-00003/2019 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 69A PARA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANUALMENTE.
3 Ver. DALTON SILVANO (DEM) PDL-00055/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JORNALISTA E DOUTOR ARMANDO CRISÓSTOMO FERRETINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 Ver. ANDRÉ SANTOS (PRB) PDL-00056/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) PDL-00057/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO JAIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) PDL-00058/2019 CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À DUPLA MANO VÉIO E MANO NOVO PELA VALIOSA DIVULGAÇÃO DO FORRÓ COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 Ver. ALFREDINHO (PT) PDL-00059/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO EM HOMENAGEM AO SR. RICARDO RAMOS DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 Ver. NOEMI NONATO (PL) PDL-00060/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS CESAR PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 Ver. ISAC FELIX (PL) PDL-00061/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA PLENA SAÚDE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Ver. JAIR TATTO (PT) PDL-00062/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA DIOCESE DE SANTO AMARO.
11 Ver. ALFREDINHO (PT) PDL-00063/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM AO SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) PDL-00064/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE SR. TONY NAGY.
13 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PDL-00065/2019 CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A FOR BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PDL-00066/2019 CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA NIKKEI DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PDL-00067/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EXPEDITO SALES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00399/2019 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO MUNÍCIPE QUE ATRAVESSAR A RUA MEXENDO NO CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) PL-00400/2019 ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL, A SER COMEMORADO TODO DIA 8 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Ver. RINALDI DIGILIO (PRB) PL-00401/2019 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Ver. RINALDI DIGILIO (PRB) PL-00402/2019 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ZOE DANCE.
20 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) PL-00403/2019 DISPÕE SOBRE O RESGATE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS (MELIPONÍNEOS) VISANDO À SUA PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Ver. RICARDO NUNES (MDB) PL-00404/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, RELATIVOS A SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
22 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) PL-00405/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) PL-00406/2019 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ABRIGO TEMPORÁRIO PARA MULHERES E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) PL-00407/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB EM TORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) PL-00408/2019 DENOMINA "PRAÇA CELYRIO CASTRO MARTINS" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOUTOR VALENTIM BOUÇAS COM A RUA DAS LAELEAS, SUBPREFEITURA JAÇANÃ-TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Ver. GILSON BARRETO (PSDB) PL-00409/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) PDL-00068/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. ANDERSON POMINI.
28 Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM) PDL-00069/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À CASA ILHA DA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM) PDL-00070/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FILIPPO LA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) PL-00410/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E RESPONSÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS CLASSIFICADOS COMO APROVEITÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31 Ver. TONINHO PAIVA (PL) PL-00411/2019 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR TUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) PL-00412/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL, DOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE DOS GESTORES REFERIDOS NO INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI 14.660/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33 Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) PL-00413/2019 ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE SÃO PAULO NO DIA 15 DE NOVEMBRO, A MARCHA DOS ORIXÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) PL-00414/2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
35 Ver. ADILSON AMADEU (PTB) PL-00415/2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS POR VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) PL-00416/2019 ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 01 DE JULHO
37 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) PL-00417/2019 ALTERA A LEI Nº 14,485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) PL-00418/2019 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DA RUA FLÁVIA, 50, COMO RUA PETRONA ALMIRON DE OLIVEIRA, NA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/ VILA GUILHERME.
39 Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) PDL-00071/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GUILHERME MURARO DERRITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) PL-00419/2019 ASSEGURA A SUBSTITUIÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS POR OCASIÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR LOTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41 Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) PL-00420/2019 DENOMINA JOSÉ GONÇALVES GARCIA LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE INDIANÓPOLIS TUCURUVI, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
42 Ver. REIS (PT) PL-00421/2019 INSTITUI O PROGRAMA HORTA DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43 Ver. REIS (PT) PL-00422/2019 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO DE MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO MOMENTO DE SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44 Ver. REIS (PT) PL-00423/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 10.072, DE 09 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45 Ver. RINALDI DIGILIO (PRB) PDL-00072/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ITEPA - INSTITUTO TEOLÓGICO PESCADOR DE ALMAS
46 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) PL-00424/2019 ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 13.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47 Ver. JAIR TATTO (PT) PL-00425/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES.
48 Ver. JAIR TATTO (PT) PL-00426/2019 ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO ARTISTA DE RUA".
49 MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO - 01/01/2019 a 31/12/2019 PR-00026/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ECUMÊNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
50 Executivo - BRUNO COVAS PL-00427/2019 APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, EM ATENDIMENTO AO INCISO IV DO § 3º DO ART. 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PDE; CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS.
51 Executivo - BRUNO COVAS PL-00428/2019 APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO.
52 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00429/2019 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O ESTUDANTE PLANTAR UMA ÁRVORE NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00430/2019 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSESSORIA DE CORRETORES CREDENCIADOS EM TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00431/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55 Ver. RINALDI DIGILIO (PRB) PL-00432/2019 DETERMINA A COLOCAÇÃO DE GRADIL DE PEDESTRES EM TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56 Ver. RINALDI DIGILIO (PRB) PL-00433/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
57 Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) PDL-00073/2019 SUSTA O DECRETO 58.832 DE 2019, QUE VERSA SOBRE OBRIGAÇÕES E SANÇÕES PARA BARES E RESTAURANTES QUE UTILIZAM MESAS NAS CALÇADAS.
58 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PL-00434/2019 GARANTE A ELEIÇÃO PELO CONSELHO DE ESCOLA PARA O PROFESSOR ORIENTADOR INFORMÁTICA EDUCATIVA - POIE E PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA - POSL DE CADA UNIDADE ESCOLAR.
59 Ver. SANDRA TADEU (DEM) PL-00435/2019 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00436/2019 DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO A RESPEITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00437/2019 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
62 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00438/2019 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VAZÃO DE ÁGUA NAS DESCARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
63 Ver. RUTE COSTA (PSD) PL-00439/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64 Ver. RUTE COSTA (PSD) PL-00440/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESPONSABILIZAR OS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS QUE CAUSAREM DANOS PROVENIENTES DE VANDALISMO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65 Ver. RUTE COSTA (PSD) PL-00441/2019 DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E RECONHECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) ORIGINÁRIOS DE CURSOS OFERTADOS DE FORMA INTEGRAL PRESENCIAL NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL E EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66 Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) PL-00442/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA.
67 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) PL-00443/2019 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 96 DA LEI Nº 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, TENDO POR OBJETIVO FAZER COM QUE O QUADRO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES DENTRO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL NÃO MAIS SEJA FIXADO POR ATO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAS, SIM, POR LEI ESPECÍFICA PARA CADA UM DOS CARGOS DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
68 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) PL-00444/2019 INSTITUI MÓDULO DE LOTAÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00445/2019 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS PRÓPRIOS EM TEATROS E CINEMAS E SIMILARES EM LOCAIS DE MELHOR VISIBILIDADE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00446/2019 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DE TODOS OS CRUZAMENTOS E ESQUINA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
71 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) PL-00447/2019 INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
72 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) PL-00448/2019 DISPÕE SOBRE SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) PL-00449/2019 ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO #ELENÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74 Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM) PL-00450/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA A PORTAREM ARMAS NÃO-LETAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES (ART. 164, IV)

AUTOR NÚMERO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) MOC-00012/2019 MOÇÃO DE APOIO À UNIFESP E A TODAS AS UNIVERSIDADES FEDERAIS, E REPÚDIO AOS CORTES DE VERBAS QUE SOFRERÃO POR OCASIÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 9.765/2009, SOBRETUDO A UNIFESP, QUE SOFRERÁ UM CORTE DE GASTOS QUE OCASIONARÁ O FECHAMENTO DESSA UNIVERSIDADE.
2 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. REIS (PT),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) MOC-00013/2019 REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE VISA A ALIENAÇÃO DA SÃO PAULO TURISMO S/A/ - SPTURIS, EMPRESA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUINDO A VENDA DE UM IMÓBEL PÚBLICO SEM A SUA DEVIDA DESAFETAÇÃO.