PORTAL - RELAÇÃO DE MATÉRIAS

Grupo de Requerimentos NÃO SUJEITOS À ORDEM CRONOLÓGICA DO ART. 164 RI

GRUPO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO

AUTOR PROTOCOLO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. ANTONIO DONATO (PT) 29/05/2017 RPP-00010/2017 DIANTE DOS ÚLTIMOS FATOS OCORRIDO NA REGIÃO DA CRACOLÂNDIA, EM ESPECIAL AS DEMOLIÇÕES EXECUTADAS PELA PREFEITURA REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: -CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 2017-0.042.173-1; -INFORMAÇÃO SOBRE A MODALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO REALIZADA OU PRETENDIA; -LAUDOS TÉCNICOS DOS IMÓVEIS QUE ESTAVAM SOB RISCO DE DESABAMENTO; -AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (CONPRESP E CONDEPHAAT)
2 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) 12/06/2017 RPP-00012/2017 REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO COM AMBEV E DREAM FACTORY.
3 Ver. ARSELINO TATTO (PT) 20/06/2017 RPP-00013/2017 REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO, JOÃO DÓRIA JÚNIOR, A RESPEITO DO TÉRMINO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS.
4 Ver. ARSELINO TATTO (PT) 17/10/2017 RPP-00014/2017 REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DA FOME E A PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DA PLATAFORMA SINERGIA.
5 Ver. RICARDO NUNES (MDB) 28/02/2018 RPP-00002/2018 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ARTIGO 82 DA LOM E POR ESCRITOS OS QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS NO PRESENTE DOCUMENTO.
6 Ver. ARSELINO TATTO (PT) 22/05/2018 RPP-00003/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO, BRUNO COVAS, A RESPEITO DA COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.
7 Ver. ARSELINO TATTO (PT) 25/05/2018 RPP-00004/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO, BRUNO COVAS, SOBRE O ATENDIMENTO HABITACIONAL PRESTADO ÀS FAMÍLIAS OCUPANTES DO IMÓVEL SITUADO À RUA FAUSTOLO, Nº 77, BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO, SP.
8 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) 14/09/2018 RPP-00005/2018 REQUER QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO, BRUNO COVAS, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE REUSO EM OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, SE A LEI FOI REGULAMENTADA PARA GARANTIR A FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E COMO ESTÃO SENDO FISCALIZADOS OS POSTOS DE SERVIÇOS E LAVA-RÁPIDOS QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 16.174/2015
9 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) 16/10/2018 RPP-00006/2018 REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO, BRUNO COVAS, PARA QUE INFORME SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 16.802/2018, QUE ALTERA A LEI DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, LEI Nº 14.933/2009, FIXANDO UM CRONOGRAMA DE REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E POLUENTES PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÔNIBUS.
10 Ver. ANTONIO DONATO (PT) 06/12/2018 RPP-00009/2018 REQUER QUE SEJA OFICIADO O SR. BRUNO COVAS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, RESPOSTA AO FATO QUESTIONADO.

GRUPO RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES

AUTOR PROTOCOLO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. PAULO FRANGE (PTB) 28/03/2017 RPS-00004/2017 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO DE LEI 76/2015 PARA NOVA APRECIAÇÃO.
2 Ver. JAIR TATTO (PT) 05/12/2017 RPS-00073/2017 CONSIDERANDO AS RAZÕES ANEXAS ELENCADAS PELO RELATOR DO PL 630/2002 NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO VER. AURÉLIO NOMURA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO AO EGRÉGIO PLENÁRIO , SEJA RECONDUZIDO O PL 630/2002 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GOULART, PARA NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA , METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE.
3 Ver. JAIR TATTO (PT) 13/12/2017 RPS-00077/2017 REQUER SEJA RECONDUZIDO O PL 415/2007, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ELISEU GABRIEL, PARA NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE.
4 Ver. JAIR TATTO (PT) 13/12/2017 RPS-00078/2017 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA RECONDUZIDO O PL 141/2016, DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES RICARDO NUNES, NATALINI E JONAS CAMISA NOVA, PARA NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
5 Ver. JAIR TATTO (PT) 15/12/2017 RPS-00080/2017 REQUEIRO QUE SEJA RECONDUZIDO O PL 478/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINI, PARA NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
6 Ver. JAIR TATTO (PT) 08/01/2018 RPS-00001/2018 CONSIDERANDO AS RAZÕES ELENCADAS PELO RELATOR, REQUEIRO AO EGRÉGIO PLENÁRIO SEJA RECONDUZIDO O PL 847/2013 PARA NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
7 Ver. JAIR TATTO (PT) 22/03/2018 RPS-00006/2018 REQUER QUE SEJA RECONDUZIDO O PL 464/2012, DE AUTORIA DOS NOVRES VEREADORES DAVID SOARES E DALTON SILVANO, PARA NOVA MANIFEESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
8 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) 07/11/2019 RPS-00054/2019 REQUEIRO QUE SEJA RECONDUZIDO O PL 429/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, PARA NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Grupo de Requerimentos SUJEITOS À ORDEM CRONOLÓGICA DO ART. 164 RI

GRUPO 1: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS / SUBPREFEITOS

AUTOR PROTOCOLO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) 14/03/2017 RPP-00004/2017 REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DAS FARMÁCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PROGRAMA CORUJÃO.
2 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) 14/03/2017 RPP-00005/2017 REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS ÚLTIMOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
3 Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. REIS (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB),Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) 09/04/2019 RPP-00003/2019 SOLICITA O COMPARECIMENTO DO PREFEITO E A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO À CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR BALANÇO DO PROGRAMA DE METAS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MUDANÇAS PROGRAMÁTICAS ANUNCIADAS.

GRUPO 2: COMISSÕES TEMPORÁRIAS/COMISSÕES DE ESTUDOS

AUTOR PROTOCOLO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) 01/02/2017 RPP-00002/2017 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REVOGAÇÃO CONJUNTA DE LEIS, VOLTADA À ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE SE MOSTRE INADEQUADA OU DISPENSÁVEL.
2 Ver. RODRIGO GOULART (PSD) 05/04/2017 RPP-00008/2017 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E PROVIDÊNCIAS QUE DEMANDAM OS MARCOS HISTÓRICOS E MONUMENTAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
3 Ver. ADILSON AMADEU (DEM) 18/04/2017 RPP-00009/2017 REQUER QUE SEJA INSTAURADA UMA COMISSÃO DE ESTUDOS, 5 MEMBROS E DURAÇÃO DE 60 DIAS, PARA AVALIAR E APURAR FATOS E DESDOBRAMENTOS REFERENTES ÀS IRREGULARIDADES OBSERVADAS NOS CONTRATO E SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS "LOGA E ECOURBIS" RESPONSÁVEIS PELA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO.
4 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) 19/06/2017 RPP-00011/2017 REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 99 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE AS DOAÇÕES PRIVADAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO A FIM DE APRECIAR OS CONTRATOS EM QUESTÃO COM PRAZO DE 60 DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO
5 Ver. ANTONIO DONATO (PT) 28/02/2018 RPP-00001/2018 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVERIGUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO PROPOR MEDIDAS PARA O SEU APRIMORAMENTO.
6 Ver. FABIO RIVA (PSDB) 05/02/2019 RPP-00001/2019 REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS REFERENTE A BARRAGENS DE REJEITOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
7 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) 19/03/2019 RPP-00002/2019 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR A PRODUÇÃO, CONSUMO E DESTINAÇÃO FINAL DO PLÁSTICO DE USO ÚNICO, COM DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PRORROGÁVEL SE NECESSÁRIO E COMPOSTA POR 5 (CINCO) MEMBROS.
8 Ver. ALFREDINHO (PT) 14/05/2019 RPP-00004/2019 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR OS IMPACTOS FINANCEIROS E SOCIAIS DA REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO DE FÓRMULA 1 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
9 Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) 11/06/2019 RPP-00005/2019 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O DESEMPENHO DO TCM - EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE.

GRUPO 3: MOÇÕES

AUTOR PROTOCOLO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) 14/02/2017 MOC-00001/2017 PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 287/2016(ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL)
2 Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) 16/02/2017 MOC-00002/2017 VISA A PRESENTE MOÇÃO REIVINDICAR JUNTO A AES ELETROPAULO PARA A TOMADA DE MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS EFICIENTES QUANTO A IMPEDIR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA E APAGÕES NA REGIÃO DO BAIRRO DA MÓOCA. HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO BAIRRO DO MÓOCA PELOS TRANSTORNOS QUE VÊM SOFRENDO.
3 Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL) 02/03/2017 MOC-00003/2017 MOÇÃO QUE REPUDIA O ASSASSINATO DO ADOLESCENTE JOÃO VICTOR SOUZA DE CARVALHO, COMETIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2017.
4 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) 14/03/2017 MOC-00004/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRÁRIA A APROVAÇÃO DA LEI 6787/2016 QUE OBJETIVA ALTERAR O DECRETO LEI 5.452 DE 1º DE MAIO 1943-QUE INSTITUIU A CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
5 Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL) 15/03/2017 MOC-00005/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO AO GENOCÍDIO CONTRA OS TRABALHADORES E O POVO POBRE DA SÍRIA, EM OCASIÃO DO VI ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO SÍRIA.
6 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) 12/04/2017 MOC-00007/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO, CONTRÁRIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 6.787/2016, DENOMINADO DE REFORMA TRABALHISTA, QUE TRAZ RETROCESSO SOCIAL, O AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO, A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR A ATIVIDADE FIM.
7 Ver. ABOU ANNI (PV) 19/04/2017 MOC-00008/2017 HIPOTECA APOIO AO PL Nº 1.113/1988, QUE APENSOU O PL Nº 2163/2003 E OUTROS, PARA DISPOR DE MANEIRA UNIFORME SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATIVIDADE CONCOMITANTE DE MOTORISTA E COBRADOR EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO SUGERE A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARA GARANTIR A PRESENÇA DOS COBRADORES EM TODOS OS ÔNIBUS DO REFERIDO TRANSPORTE E REIVINDICA A INCLUSÃO DA PROPOSITURA NA PAUTA PARA IMEDIATA VOTAÇÃO.
8 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) 27/04/2017 MOC-00009/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GENERAL DE EXÉRCITO MAURO CESAR LOURENA CID. COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE.
9 Ver. ANTONIO DONATO (PT) 02/05/2017 MOC-00010/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016, ENVIADA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPLICA, ESSENCIALMENTE, EM REDUÇÃO DE DIREITOS DURAMENTE CONQUISTADOS PELO POVO BRASILEIRO. ESSA PROPOSTA VAI DESMONTAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONDENAR A MORREREM TRABALHANDO.
10 Ver. ANTONIO DONATO (PT) 16/05/2017 MOC-00011/2017 CONGRATULA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DO "DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO" COMEMORADO ANUALMENTE NOS DIAS 19 DE MAIO.
11 Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT) 18/05/2017 MOC-00012/2017 MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, NA PESSOA DO REVERENDÍSSIMO CARDEAL DOM SÉRGIO DA ROCHA.
12 Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. REIS (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. ALFREDINHO (PT) 01/06/2017 MOC-00013/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PREFEITO JOÃO DÓRIA CONTRA A GREVE GERAL DO DIA 28 DE ABRIL.
13 Ver. ABOU ANNI (PV) 09/06/2017 MOC-00014/2017 APRESENTA PROTESTO AO TRATAMENTO CONFERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AOS 2ºs TENENTES DA POLÍCIA MILITAR , NO QUE ATINE A AMPLA DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE TÃO SÓ ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES DA GLORIOSA MILÍCIA BANDEIRANTES, BEM COMO REINVIDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUZIR A DISCREPÂNCIA SALARIAL ABAIXO ADUZIDA.
14 Ver. RODRIGO GOULART (PSD) 23/06/2017 MOC-00015/2017 MOÇÃO DE APOIO À PEC 366/2005 (QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 30 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS", ESTABELECENDO O CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE JUIZ DE PAZ, MANTENDO OS ATUAIS ATÉ A VACÂNCIA DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES)
15 Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. REIS (PT),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT) 28/06/2017 MOC-00016/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ANDRÉ STURM EM RAZÃO DAS AMEAÇAS FEITAS AO INTEGRANTE DO MOVIMENTO CULTURAL DE ERMELINO MATARAZZO NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
16 Ver. ANTONIO DONATO (PT) 01/08/2017 MOC-00017/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO A INICIATIVA DO SECRETÁRIO DE CULTURA DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIZ POMPEIA STURM, DE EDITAR DECRETO MUNICIPAL QUE DESFIGUROU O CONSELHO MUNICIPAL DO PMLLLB, MITIGANDO A FISCALIZAÇÃO E INVIABILIZANDO O CONTROLE SOCIAL DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA.
17 Ver. RICARDO NUNES (MDB) 21/08/2017 MOC-00018/2017 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO JORGE CARUSO SOBRE DOAÇÕES A ENTIDADES SEM FIM LUCRATIVOS.
18 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) 30/08/2017 MOC-00019/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COLMEIA , EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DE RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À JUVENTUDE.
19 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) 12/09/2017 MOC-00020/2017 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PROJETO CULTURA "UM GRITO DE ALERTA - AMO SÃO PAULO", PELA SUA CONTRIBUIÇÃO EM DIFUNDIR O CONHECIMENTO E O SABER, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
20 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. CONTE LOPES (PP),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. REIS (PT),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. RUTE COSTA (PSD),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS),Ver. JULIANA CARDOSO (PT) 12/09/2017 MOC-00021/2017 REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO N. 9.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, ASSINADO PELO SR. PRESIDENTE MICHEL TEMER, QUE EXTINGUIU A RESERVA NACIONAL DO COBRE E SEUS ASSOCIADOS - RENCA.
21 Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. OTA (PSB),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV),Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. ADILSON AMADEU (DEM),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. JOÃO JORGE (PSDB),Ver. MILTON LEITE (DEM) 13/09/2017 MOC-00022/2017 NOTA DE REPÚDIO EM FACE DO BANCO SANTANDER, QUE, SEGUNDO O SITE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, INVESTIU QUASE 1 MILHÃO DE REAIS, USANDO OS BENEFÍCIOS DA LEI ROUANET, NA CRIMINOSA EXPOSIÇÃO "QUEERMUSEU".
22 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) 19/09/2017 MOC-00023/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELO JUIZ WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO, DA 14ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS DA AÇÃO POPULAR N. 101189-79.2017.4.01.3400, NA QUAL PERMITIU QUE PSICÓLOGOS PROMOVAM TRATAMENTOS TENDENTES À RE(ORIENTAR) A SEXUALIDADE DE SEUS PACIENTES, EM DESCONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 001/1990 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, BEM COMO COM AS DETERMINAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DECISÃO ESTA QUE REPRESENTA UM GRANDE RETROCESSO DE DIREITOS E DE CONSCIÊNCIA ALCANÇADOS AO LONGO DA NOSSA HISTÓRIA.
23 Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL) 04/10/2017 MOC-00024/2017 OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VÊM A PÚBLICO MANIFESTAR SEU APOIO À LUTA EM DEFESA DO HOSPITAL SÃO PAULO (HSP), GERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), BEM COMO AOS SEUS SERVIDORES, PROFESSORES E ALUNOS.
24 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) 09/10/2017 MOC-00025/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 400 ANOS DO CARISMA DE SÃO VICENTE DE PAULO.
25 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) 18/10/2017 MOC-00026/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI FEDERAL 6268, DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FAUNA, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.
26 Ver. RUTE COSTA (PSD) 20/10/2017 MOC-00027/2017 MOÇÃO DE APOIO À LIBERDADE DE PESQUISA CIENTÍFICA E À LIBERDADE DE (RE)ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS, NO QUE SE REFERE À INTERPRETAÇÃO DA RES. 01/99 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA.
27 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD),Ver. CONTE LOPES (PP),Ver. REIS (PT),Ver. ARSELINO TATTO (PT) 20/10/2017 MOC-00028/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO AO USO DA FARINATA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
28 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) 06/11/2017 MOC-00029/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO A NÃO INCLUSÃO DO MEDICAMENTO SIPNRAZA/NUSINERSENA AO SUS COMO TRATAMENTO A DOENÇAS RARAS.
29 Ver. EDIR SALES (PSD) 24/11/2017 MOC-00030/2017 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA QUE SEJA ALTERADA A TABELA DE DOTAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DO PORTE, USO E AQUISIÇÃO DE PISTOLAS ".40" PELAS GUARDAS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
30 Ver. JAIR TATTO (PT) 12/12/2017 MOC-00031/2017 MOÇÃO DE PROTESTO, REPÚDIO, PREOCUPAÇÃO, CONTRA O FECHAMENTO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - VILA JOANIZA.
31 Ver. GILSON BARRETO (PSDB) 14/12/2017 MOC-00032/2017 HIPOTECA SOLIDARIEDADE A DAISAKU IKEDA PELO 90º ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO EM 02 DE JANEIRO DE 2018.
32 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) 07/03/2018 MOC-00001/2018 MOÇÃO DE REPÚDIO AOS VOTOS FAVORÁVEIS DO GOVERNO BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ONDE O GOVERNO CONDENA O RECONHECIMENTO DE JERUSALÉM COMO CAPITAL DE ISRAEL.
33 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) 12/03/2018 MOC-00002/2018 MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RENOVAÇÃO URGENTE DO PROJETO CÂNCER DA MAMA, DO AMBULATÓRIO DE CÂNCER DE MAMA, DO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS (SÃO PAULO).
34 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) 11/04/2018 MOC-00003/2018 MOÇÃO DE APELO PELA REVISÃO DO FIM DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, CONHECIDO COMUMENTE COMO FORO PRIVILEGIADO.
35 Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) 15/05/2018 MOC-00004/2018 MOÇÃO EM APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEFLAGRADA NESSA TERÇA-FEIRA, DIA 15 DE MARÇO DE 2018.
36 Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) 15/05/2018 MOC-00005/2018 MOÇÃO QUE APELA ATENÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA A DISPENSA EM MASSA DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA AMSTED MAXION, SEDIADA EM HORTOLÂNDIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.
37 Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT) 29/05/2018 MOC-00006/2018 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO EM SOLIDARIEDADE AOS COLABORADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - PELA GRAVE SITUAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA PELA QUAL A REFERIDA INSTITUIÇÃO VEM PASSANDO NOS ÚLTIMOS ANOS.
38 Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) 12/06/2018 MOC-00007/2018 MOÇÃO DE APOIO A CANDIDATURA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI PARA COMPOR O COMITÊ DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO NO PERÍODO 2019 A 2023.
39 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV),Ver. ADILSON AMADEU (DEM),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB),Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. CONTE LOPES (PP),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. DALTON SILVANO (DEM),Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. AMAURI SILVA (PSC),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB),Ver. OTA (PSB),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. JOÃO JORGE (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) 20/06/2018 MOC-00008/2018 REQUEREMOS NOS TERMOS REGIMENTAIS A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO DO PRESIDENTE DONALD TRUMP.
40 Ver. EDIR SALES (PSD) 19/07/2018 MOC-00009/2018 MOÇÃO AOS SENADORES DA REPÚBLICA, PARA QUE ADITEM E APROVEM O PROJETO DE LEI Nº 18/2018(ALTERA A LEI DO FUNDEB PARA AMPLIAR A PROPORÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROJETO ORIGINADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS).
41 Ver. AMAURI SILVA (PSC) 01/08/2018 MOC-00010/2018 HIPOTECA SOLIDARIEDADE À FTC SÃO PAULO - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL TAMBÉM DENOMINADA ORGANIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE ENSINO LTDA. (OTE), PELA NOBRE INICIATIVA DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS SÃO PAULO.
42 Ver. AMAURI SILVA (PSC) 01/08/2018 MOC-00011/2018 HIPOTECA APOIO AO PROJETO DE LEI 8556/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LAUDIVIO CARVALHO QUE OUTORGA BENEFÍCIOS AOS MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA VÍTIMAS DE INAPTIDÃO LABORAL POR ACIDENTE DE TRABALHO.
43 Ver. RICARDO NUNES (MDB) 07/08/2018 MOC-00012/2018 MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 SOBRE A NÃO RECEPÇÃO PARCIAL DOS ARTIGOS 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL (DECRETO – LEI Nº 2.848/1940), PARA ENTENDER INCONSTITUCIONAL A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO.
44 Ver. RICARDO NUNES (MDB) 07/08/2018 MOC-00013/2018 MOÇÃO DE APOIO AOS DEZ ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO INFOREDES – INSTITUTO FOMENTANDO REDES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL.
45 Ver. RICARDO NUNES (MDB) 07/08/2018 MOC-00014/2018 MOÇÃO DE APOIO HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE PELA EXPLANAÇÃO DO PADRE JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA, CONTRARIA A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 SOBRE A NÃO RECEPÇÃO PARCIAL DOS ARTIGOS 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL (DECRETO – LEI Nº 2.848/1940), PARA ENTENDER INCONSTITUCIONAL A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO.
46 Ver. RICARDO NUNES (MDB) 07/08/2018 MOC-00015/2018 MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.754/16 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, QUE TIPIFICA COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO OU DO PODER EXECUTIVO.
47 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) 14/08/2018 MOC-00016/2018 MOÇÃO DE REPÚDIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NA MODALIDADE ENSINO À DISTÃNCIA (EAD) NA SUA TOTALIDADE.
48 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) 21/08/2018 MOC-00017/2018 MOÇÃO DE REPÚDIO COM OS ATOS DE XENOFOBIA DO DIA 18 DE AGOSTO E QUEREMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODOS OS MIGRANTES QUE SE ENCONTRAM NO BRASIL NA BUSCA DA SUA DIGNIDADE.
49 Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL) 11/09/2018 MOC-00018/2018 MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
50 Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. EDIR SALES (PSD) 25/09/2018 MOC-00019/2018 MOÇÃO DE REPÚDIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) NA SUA TOTALIDADE.
51 Ver. RUTE COSTA (PSD) 30/10/2018 MOC-00020/2018 MOÇÃO DE APOIO E APELO PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO N° 2/18(VISA À CORREÇÃO DA DIFERENÇA NO SALÁRIO PADRÃO ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E ESTABELECE QUE A DIFERENÇA DE SALÁRIOS ENTRE GRADUAÇÕES NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10%).
52 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) 30/10/2018 MOC-00021/2018 REPÚDIO ÀS AMEAÇAS E ÀS PERSEGUIÇÕES AOS EDUCADORES DE SANTA CATARINA.
53 Comissão - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 26/11/2018 MOC-00022/2018 HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE À PROFESSORA DE HISTÓRIA JULIANA LOPES, QUE FOI DEMITIDA DO COLÉGIO PARTICULAR LICEU JARDIM , EM SANTO ANDRÉ , APÓS AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, SENDO ACUSADA DE "DOUTRINADORA MARXISTA" NO EXERCÍCIO DE SUA PRÁTICA DOCENTE.
54 Ver. RUTE COSTA (PSD) 11/12/2018 MOC-00023/2018 MOÇÃO DE REPÚDIO À PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE OCORRERIA NO DIA 21 DE DEZEMBRO NO VÃO LIVRE DO MASP.
55 Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. CELSO JATENE (PL),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) 13/02/2019 MOC-00001/2019 MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, SR. RICARDO SALLES, EM PROGRAMA TELEVISIVO VEICULADO EM REDE NACIONAL, ACERCA DO SR. FRANCISCO ALVES MENDES FILHO, O "CHICO MENDES".
56 Ver. EDIR SALES (PSD) 26/02/2019 MOC-00002/2019 MOÇÃO DE APOIO A PEC QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE INCLUA AS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS COM A MERECIDA APOSENTADORIA ESPECIAL.
57 Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. REIS (PT),Ver. ARSELINO TATTO (PT) 08/03/2019 MOC-00003/2019 MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.636 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AJUSTES JÁ ENCERRADOS.
58 Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) 21/03/2019 MOC-00005/2019 “MOÇÃO QUE HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FILHOS DESCENDENTES DIRETOS DE HANSENÍASE DO BRASIL PELA APROVAÇÃO DO PL 2.104/11( PROJETO QUE PERMITE A TRANSMISSÃO DE BENEFÍCIO AOS DEPENDENTES HIPOSSUFICIENTES DE PESSOAS COM HANSENÍASE) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA.’’
59 Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB),Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS),Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. OTA (PSB),Ver. CELSO JATENE (PL),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) 27/03/2019 MOC-00006/2019 MOÇÃO SUGERINDO A INCLUSÃO DAS RUAS DA REGIÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA MOOCA(AVENIDA PRESIDENTE WILSON, AVENIDA HENRY FORD, RUA CADIRI, E ADJACÊNCIAS) NO DECRETO DE 2019, DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS ENTRE A NOITE DO DIA 10 E A MANHÃ DO DIA 11 DE MARÇO
60 Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. ARSELINO TATTO (PT) 03/04/2019 MOC-00007/2019 MOÇÃO EM SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) QUE SE OPÕEM À DESCENTRALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO REFERIDO SERVIÇO, PROPOSTA NA PORTARIA 190 DE 2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO.
61 Ver. GILBERTO NATALINI (PV) 16/04/2019 MOC-00008/2019 MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 9.759, DE 11 DE ABRIL DE 2019, QUE EXTINGUIU E ESTABELECEU DIRETRIZES, REGRAS E LIMITAÇÕES PARA COLEGIADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
62 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. REIS (PT),Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) 29/05/2019 MOC-00009/2019 MOÇÃO EM PROL DAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E ABUSOS NA ESCOLA DE DANÇA DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
63 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) 06/06/2019 MOC-00010/2019 HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA APROVAÇÃO DA PEC N° 02/2018 (A QUAL LIMITA A DIFERENÇA NA REMUNERAÇÃO ENTRE OS POSTOS E A GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR A 10%) NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
64 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) 07/06/2019 MOC-00011/2019 EM PROL DA CONTINUIDADE DA TRADICIONAL RODA DE SAMBA REALIZADO PELO GRUPO MADEIRA DE LEI NA 13 DE MAIO, NO BAIRRO DO BEXIGA
65 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) 11/06/2019 MOC-00012/2019 MOÇÃO DE APOIO À UNIFESP E A TODAS AS UNIVERSIDADES FEDERAIS, E REPÚDIO AOS CORTES DE VERBAS QUE SOFRERÃO POR OCASIÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 9.765/2009, SOBRETUDO A UNIFESP, QUE SOFRERÁ UM CORTE DE GASTOS QUE OCASIONARÁ O FECHAMENTO DESSA UNIVERSIDADE.
66 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. REIS (PT),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) 26/06/2019 MOC-00013/2019 REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE VISA A ALIENAÇÃO DA SÃO PAULO TURISMO S/A/ - SPTURIS, EMPRESA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUINDO A VENDA DE UM IMÓBEL PÚBLICO SEM A SUA DEVIDA DESAFETAÇÃO.
67 Ver. ANTONIO DONATO (PT) 27/08/2019 MOC-00014/2019 MOÇÃO DE REPÚDIO À ATUAL POLÍTICA AMBIENTAL REALIZADA PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DO ATUAL MINISTRO DO MEIO AMBIENTE
68 Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD),Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) 04/09/2019 MOC-00015/2019 APOIO AOS MÉDICOS DAS UBS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELA DEFESA E RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS MAIS MÉDICOS